Foi aprovado nesta quarta-feira (20), na Câmara de Vereadores de Salvador, o projeto de lei do Executivo municipal que prevê a alienação de 40 terrenos em diversas regiões da cidade (PL 307/2023). A matéria teve 32 votos favoráveis e 8 contrários.
A tramitação da proposta foi alvo de polêmica e contestação de populares. Durante sessão na terça-feira (19), um grupo de moradores do bairro da Barra protestaram em plenário. O ponto central da polêmica era a existência de 17 áreas verdes, que correspondiam até a Áreas de Preservação Ambiental (APA), entre os espaços indicados para a alienação
Leia mais:
Após discussões, o projeto aprovado nesta quarta sofreu algumas alterações e parte dessas áreas foram retiradas do projeto. Agora, o projeto prevê a alienação de 40 terrenos, entre os quais 15 correspondem a áreas verdes.
Das áreas retirdas do projeto, duas são áreas verdes, localizadas no bairro de Stella Maris, e outras duas são uma escola e um Centro de Saúde, localizadas no bairro de Patamares.
Há áreas a serem vendidas em 22 bairros: Itapuã, Piatã, Patamares, Stiep, Pituba, Itaigara, Rio Vermelho, Brotas, Imbui, Canabrava, Mata Escura, Pirajá, Porto Seco Pirajá, Ribeira, Lobato, Moradas da Lagoa, Pituaçu, Barra, Centro, Caminho das Árvores, São Rafael e Vitória.
Bruno Reis rebate acusação de venda de áreas verdes em Salvador
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil) rechaçou as críticas à proposta.
“Não tem área de proteção nenhuma. Muitos deles são classificados como áreas verde, mas não tem mais vegetação nenhuma. São terrenos que não tem qualquer utilidade e a prefeitura está desafetando, que não significa que será vendido”, diz o prefeito em entrevista à imprensa.
Segundo o gestor, as áreas podem, por exemplo, compor um fundo de garantias para concessões e PPPs e outras destinações.
“Faço isso com toda a tranquilidade de alguém que em três anos vendeu 14 terrenos e apurou R$ 9 milhões. Comprei para a prefeitura, patrimônio do cidadão, um total de R$ 131 milhões em terrenos, como os do [antigo] Hospital Salvador que estava abandonado; o terreno do Lobato, onde a gente vai fazer o Centro de Operações; o terreno de diversas escolas, que vão passar a ter utilidade pública”, completa o gestor municipal.
