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CCJ da ALBA aprova PL que proíbe saleiros em mesas de bares

Projeto ainda precisa ser aprovado no plenário da casa legislativa

Lucas Sales • 26/10/2023 às 21:59 - há XX semanas

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa Bahia (ALBA) aprovou na terça-feira (24) um projeto de lei que proíbe saleiros em meses de bares, restaurantes e lanchonetes em todo o estado.


				
					CCJ da ALBA aprova PL que proíbe saleiros em mesas de bares
CCJ da ALBA aprova PL que proíbe saleiros em mesas de bares.. Foto: Reprodução

Segundo o documento protocolado pelo do deputado estadual Roberto Carlos (PV), a intenção do projeto é reafirmar o cuidado com a saúde dos consumidores, por causa dos malefícios trazidos pelo sal. Dessa forma, o sal só chegaria à mesa dos clientes caso fosse solicitado.

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Se o projeto for aprovado no plenário da casa do legislativo baiano, o documento ainda irá para o governador Jerônimo Rodrigues (PT), que sancionará ou não a lei.

Casos parecidos

No Espírito Santo, a lei estadual que proíbe saleiros nas mesas, balcões de bares e restaurantes foi aprovada em 2015. Que debobece a ordem é autuado em R$ 1.343,55.

Contra a lei, um dono de um bar localizado em Vitória chegou a pendurar diversos saleiros no teto do estabelecimento.


				
					CCJ da ALBA aprova PL que proíbe saleiros em mesas de bares
Foto: Divulgação/facebook.com/pages/Ilha-do-Caranguejo

Em 2017, a prefeitura de Caxias do Sul, município do Rio Grande do Sul, decretou que estava proibido colocar mesas nas portas de bares e restaurantes. Para driblar a ordem, clientes de um estabelecimento tiveram uma ideia de colocar as mesas e cadeiras em cima de uma caçamba.


				
					CCJ da ALBA aprova PL que proíbe saleiros em mesas de bares
Foto: Daniela Xu/Arquivo Pessoal

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