Um grupo de cerca de 100 pessoas, membros de famílias do Movimento de Luta pela Terra (MLT) está acampado em frente à sede Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, desde a manhã desta segunda-feira (20). A mobilização tem como pauta principal a finalização do processo de assentamento de 61 famílias na área da Fazenda São Caetano, em Eunápolis, na Costa do Descobrimento.
De acordo com uma das líderes do MLT, Rose Lemos, a situação já se arrasta há pelo menos 15 anos. Um acordo firmado entre o Estado da Bahia e o movimento previa o assentamento das 61 famílias. No entanto, apenas 46 receberam o documento de concessão de uso da terra. As 15 restantes estão instaladas em um acampamento nas imediações da fazenda.
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O movimento reclama ainda da presença de famílias invasoras e da inércia do Estado para resolver a situação. "A gente quer resolver o problema. Tem uma cordo feito com o próprio Estado, mas o estado não consegue encaminhar a partir daí. A gente só vai sair daqui quando o governo resolver a nossa pauta. Chega de enrolação", reclama Lemos. A área total reclamada tem 1.333 hectares de extensão.
No CAB, as famílias estão instaladas em barracas. Também já encaminharam à secretaria pedido de instalação de banheiros químicos e acesso a água, segundo a liderança.
O grupo pretende permanecer acampado até que seja recebido pelo secretário Osni Cardoso (PT), e uma solução seja encontrada. Há previsão de chegada de outros grupos ligados ao movimento vindos de cidades do Recôncavo e de Serrinha.
Conforme nota divulgada pelo MLT, a lista com as famílias beneficiárias com a divisão do terreno foi publicada no Diário Oficial do Estado em junho de 2021.
"Parte dessas áreas foi invadida por pessoas de fora do movimento, e o Estado solicitou a dessas pessoas ainda em 2021, porém os invasores se negaram a sair. Em 2022, o Estado solicitou judicialmente a reintegração da posse dessas áreas para dar continuidade ao assentamento. O juiz julgou a causa positiva para o Estado em 2023, entretanto, mesmo havendo possibilidade de multa judicial, o Estado ainda não garantiu o acesso de 9 famílias do MLT a suas áreas", detalha o documento.
Procurada pelo iBahia, a SDR não se posicionou até a publicação da matéria.
AUTOR
Mari Leal
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