O ministro da Justiça, Flávio Dino, negou nesta segunda-feira (2) que o Executivo esteja blindando o governo da Bahia de críticas em relação à atuação das forças de segurança estaduais na repressão à onda de violência no estado.
Dino afirmou, em coletiva de imprensa, que não está preocupado com o "partido das pessoas" e que cabe aos órgãos julgar houve uso desproporcional da força em ações contra criminoso.
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“Não somos nós que investigamos, existem as estruturas estaduais, nós não faremos intervenção federal. E essas estruturas estaduais – MP, corregedoria, ouvidoria e Poder Judiciário – é que fazem essa análise sobre proporcionalidade”, declarou.
Outros membros do governo federal têm sido criticados pela oposição por supostamente suavizar a responsabilidade do governo baiano - comandado por Jerônimo Rodrigues e apadrinhado por Rui Costa, ministro da Casa Civil - nos crescentes números em confrontos com a polícia baiana.
Segundo o g1, apenas em setembro, pelo menos 38 pessoas morreram em confrontos policiais no estado. Para Dino, o Ministério da Justiça não tem competência para julgar as ações de planejamentos estaduais.
“O MP da Bahia está lá. O Poder Judiciário está lá. Parece ter [desproporcionalidade]? Parece não ter [desproporcionalidade]? Cabe a essas instituições dizer. O Ministério da Justiça e Segurança Pública não faz demagogia com a segurança”, disse.
Comparação
O ministro falou ainda que o tom adotado em relação à Bahia é semelhante utilizado pela pasta durante a Operação Escudo , da Polícia Militar de São Paulo. A ação deixou quase 30 mortos entre agosto e setembro, na Baixada Santista.
“Em nenhum momento, nós fizemos nota, tuíte, apontando o dedo contra São Paulo, ou qualquer governo. Nós não fazemos isso contra qualquer governo. Não interessa o partido. Nós respeitamos o que o governo está fazendo, porque ele tem autonomia.”
“Não temos competência para investigar um crime – se houve crime, se não houve crime – em âmbito estadual”, completou ele.
Reforços
Ainda nesta segunda, Dino assinou uma portaria que autoriza o envio de dinheiro extra para a Bahia, a fim de fortalecer as ações de combate ao crime organizado.
Serão destinados R$ 20 milhões em recursos adicionais do Fundo de Segurança Pública (FNSP). No total, R$ 168 milhões em recursos da União já foram repassados ao governo baiano este ano. Essa verba foi enviada para reforçar ações em segurança pública.
Flávio Dino pontuou que “não há limite” para os repasses de recursos à Bahia. Ele pontua que tudo dependerá dos acordos com o governo estadual.
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Redação iBahia
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