O Governo Federal, através dos ministros Juscelino Filho (Comunicações) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), divulgou uma portaria com regras para tentar organizar os fios nos postes das cidades brasileiras.
A medida, assinada nesta terça-feira (26), cria o Programa Nacional de Compartilhamento de Postes, ou "programa Poste Legal". Segundo informações do g1, a iniciativa vai estabelecer diretrizes para organizar instalação de cabos e diminuir riscos à população.
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"É um primeiro passo para resolver o problema", afirmou o ministro Alexandre Silveira.
Depois da portaria, uma regulamentação conjunta feita pela agências reguladoras de energia (Aneel) e telecomunicações (Anatel) será publicada com todas as regras para as empresas seguirem. Ainda não há prazo para divulgação desta portaria.
Como tudo vai funcionar?
Segundo informações publicadas no g1, normalmente, as empresas de internet, telefone e TV por assinatura solicitam o uso compartilhado dos postes às distribuidoras de energia elétrica.
Com a mudança, caso esse pedido seja aceito, as empresas deverão realizar a instalação, seguindo as diretrizes estipuladas pela Anatel e Aneel em regulamentação que ainda vai ser publicada.
Após essa etapa, as empresas de serviços de telecomunicações farão o pagamento à distribuidora de energia pelo uso da estrutura. Esse valor ainda não foi determinado.
Infraestrutura elétrica
Em todo o país, os postes de energia elétrica são compartilhados com empresas de telecomunicações. No entanto, com a maior procura por serviços de internet e telefonia móvel, a grande ocupação dessas estruturas se tornou um problema.
Fios soltos, enrolados e mal instalados se tornaram paisagem comum. O ministro Juscelino Filho informou que esse documento assinado hoje vai ser importante. "Hoje, 65 milhões de residência possuem internet graças aos postes", disse.
O conselheiro da Anatel, Arthur Coimbra, ficou contente com a assinatura do documento. "Vai orientar o trabalho das agências", afirmou se referindo à regulação que será feita em conjunto pela Anatel e Aneel.
Redação iBahia
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