O Projeto de Lei (PL) que torna o Dia da Consciência Negra um feriado nacional foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29). Foram 286 votos a favor e 121 contrários pela criação do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Como a proposta já foi aprovada pelo Senado em 2021, o texto segue agora direto para sanção. Inicialmente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá 15 dias para tomar a decisão.
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Atualmente, o dia 20 de novembro é feriado apenas em locais que aprovaram leis locais. Por exemplo, em Salvador, que é considerada a cidade mais negra fora da África, a data não é um feriado.
Segundo o g1, na semana passada, os parlamentares já tinham aprovado um requerimento de urgência que permitiu uma tramitação mais acelerada da proposta, fazendo com que o texto seja votado diretamente no plenário - sem precisar passar pelas comissões temáticas.
A aprovação da matéria é uma demanda da recém-criada bancada negra da Câmara, que pediu para que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), colocasse o projeto em votação.
Alan Oliveira
Alan Oliveira
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