A sessão do marco temporal foi encerrada com o placar de 9 votos contra a tese e apenas 2 a favor, nesta quinta-feira (21), em Brasília. Ates mesmo do fim da votação, a maioria dos ministros já havia derrubado a proposta no Supremo Tribunal Federal (STF).
O voto que alcançou a maioria foi do ministro Luiz Fux, primeiro a falar na retomada da discussão sobre o tema, no início da tarde. A sessão de quarta-feira (20) havia sido encerrada em 5 a 2.
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Com derrubada da tese, que faria com que as comunidades indígenas só pudessem reivindicar terras que ocupavam quando a Constituição passou a valer, em 1988, os originários que estavam reunidos em frente ao STF comemoraram entoando cantos ancestrais.
Para eles, o resultado é uma vitória. Os povos chegaram a protestar diversas vezes contra a proposta em todo o Brasil, e se mobilizaram para acompanhar o julgamento.
Votaram contra o marco temporal:
- o relator, Edson Fachin
- Alexandre de Moraes
- Cristiano Zanin
- Luís Roberto Barroso
- Dias Toffoli
- Luiz Fux
- Cármen Lúcia
- Gilmar Mendes
- Rosa Weber
Votaram a favor:
- André Mendonça
- Nunes Marques
A decisão do STF terá repercussão geral. Ou seja, será aplicada em casos semelhantes nas instâncias inferiores do Judiciário. Também vai orientar demarcações de terras que serão feitas pelo governo federal.
Agora, o que o tribunal ainda deve discutir é se haverá algum tipo de compensação para pessoas que ocuparam de boa-fé terras reivindicadas por indígenas.
