O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (27) que os partidos devem destinar recursos e tempo de propaganda eleitoral para candidaturas de indígenas nas eleições. A proposta foi apresentada pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e aprovada por unanimidade.
Para incentivar as candidaturas de representantes dos povos originários, os ministros decidiram que os candidatos devem receber recursos proporcionais conforme o número de participantes, que concorrem às eleições.
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O TSE não definiu se as mudanças serão aplicadas nas eleições de outubro desde ano. O tribunal ainda vai avaliar o impacto da medida para verificar se a aplicação será válida para o pleito municipal ou somente para as eleições de 2026.
De acordo com o TSE, 2.100 candidaturas de indígenas foram registradas nas eleições municipais de 2020. Em 2022, foram 172 candidaturas.
