O Hospital Português, em Salvador (BA), foi sentenciado a pagar uma indenização de R$ 25 mil a um paciente pela omissão do resultado definitivo de um exame de HIV. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ratificou a condenação, reconhecendo a falha na prestação do serviço e a demora injustificada na entrega do diagnóstico, decisão que não admite mais recursos.
Conforme os autos, o paciente, Ítalo Costa, realizou testes laboratoriais na unidade em outubro de 2018, incluindo o diagnóstico para HIV, que nunca foi disponibilizado. A advogada Janaína Abreu confirmou ao g1 que o esgotamento dos recursos da parte ré neste mês de junho permitiu a publicidade do caso. O Hospital Português, por meio de sua assessoria, informou que ainda se manifestará.
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Em abril deste ano, o tribunal determinou que, diante de um resultado inconclusivo na primeira amostra, o hospital falhou ao não orientar o paciente sobre a necessidade de uma nova coleta. A própria instituição admitiu irregularidades; registros de áudio no processo indicam que representantes do hospital reconheceram o erro de comunicação e a falta de convocação para um novo exame.
Segundo o relator, a falha privou o paciente do acesso tempestivo ao diagnóstico e tratamento. "O hospital, ao lidar com diagnóstico de patologia de extrema gravidade como o HIV, possui o dever anexo de cuidado e informação precisa", destacou. Ítalo permaneceu sem saber da infecção por mais de seis meses, sendo o diagnóstico confirmado apenas em 2019, em outro laboratório.
Os desembargadores enfatizaram que a negligência gerou sofrimento psicológico significativo, privando o paciente do controle da carga viral e da prevenção de danos à sua saúde e de terceiros. A decisão considerou laudos psicológicos e médicos que comprovaram o agravamento do estado emocional do autor. "Foi o momento que mais mexeu comigo na minha vida toda", diz paciente
“Esse foi o momento que mais mexeu comigo na minha vida toda”, afirmou Ítalo Costa ao g1, ao relembrar o processo de descoberta da infecção. Após uma internação entre julho e agosto de 2018, o exame solicitado não foi entregue. “Eu tive alta, não recebi o resultado, está lá escrito como se estivesse processando”, recordou.
Inicialmente, ele acreditou que a ausência de resposta fosse um sinal de normalidade. “Eu imaginei que deveria ficar tranquilo, não era uma coisa a se assustar”, disse. Contudo, entre janeiro e fevereiro de 2019, seu quadro clínico deteriorou severamente: “Eu tive sangue nas fezes, pus, infecção na garganta, infecção no ouvido. Apareciam manchas vermelhas na pele, os gânglios do meu pescoço estavam inchados”.
Embora mantivesse cuidados preventivos, o diagnóstico só veio em 1º de abril de 2019. “Naquele período foi bastante tenso”, afirmou. Ao questionar o hospital sobre a omissão, foi informado sobre uma suposta falta de assinatura. “Mas é claro que eu assinei, eu estava com uma testemunha. Foi o único exame de todos os dias internado que exigiu isso”, contestou.
Após persistir na busca por respostas junto à ouvidoria, obteve a confirmação. “Depois de tanto insistir, me disseram que o teste tinha dado positivo”, relatou. Além do trauma diagnóstico, Ítalo enfrentou a demissão e um quadro depressivo. Atualmente, ele utiliza sua experiência para conscientizar o público. "Apesar de tudo isso, existe esperança para quem vive com HIV, que se torna indetectável fazendo uso do medicamento, que é preciso a gente fazer o teste, buscar orientação e mostrar um pouco do que eu consegui", concluiu.
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