Um entregador de gás, Rafael da Silva Santos, descobriu que está "morto" após dar entrada em um hospital no mês de abril, em Feira de Santana, a 100km de Salvador. Em entrevista à TV Subaé, afiliada da Rede Bahia na região, ele contou que foi ao Hospital Geral Clériston Andrade junto com a esposa, mas se surpreendeu na recepção.
"Eu cheguei para fazer a ficha e eles me informaram que Rafael estava morto. Eu disse que não e falei que ele estava na maca. O homem então pegou o prontuário e me mostrou [que ele constava como morto]. Ele pediu para aguardar alguns minutos, chamou alguém e fez o reconhecimento para abrir um novo prontuário e internar ele", contou Alcione das Virgens, esposa de Rafael.
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Logo após receber alta médica, Rafael contou que confirmou na Receita Federal que, juridicamente, estava "morto".
"Quando eu tive alta e fui movimentar minhas contas, algumas delas estavam bloqueadas e eu não estava conseguindo fazer saques. Lá na Receita Federal constava 'titular falecido' e aí eu fui procurar o cartório para poder entender", relatou o entregador de gás.
Por causa do 'status', ele está sem conseguir realizar atendimentos médicos após o acidente de motocicleta. Ainda segundo Rafael, ele precisou ir até um cartório para resolver a situação e descobriu que precisa pagar a quantia de R$200 para conseguir a documentação com as informações oficiais da "morte" dele.
De fato, um homônimo de Rafael morreu. No entanto, na carteira de identidade, ele é dado como analfabeto, enquanto o RG de Rafael da Silva possui a assinatura dele. Além disso, o documento fornecido pelo cartório consta apenas uma certidão de nascimento com averbação de óbito, no lugar do atestado.
A comunicação da morte do homônimo foi feita por uma mulher identificada como Ana Deiyse das Neves Carvalho, sem reconhecimento de um familiar. Para o advogado que representa Rafael dos Santos, houve um erro do cartório.
"Para se comunicar um óbito, há de se reconhecer um corpo. Certamente, se essa pessoa que comunicou a morte tivesse seguido os requisitos legais, esse óbito não teria sido reconhecido e consequentemente lavrado", afirmou o delegado.
Homem tinha um homônimo e ele foi internado no hospital
Segundo a diretora clínica do Hospital Geral Clériston Andrade, Élvia Fagundes, o paciente que consta no atestado de óbito de Rafael da Silva, esteve internado na unidade de saúde, mas nunca recebeu visitas.
Ainda de acordo com a diretora, em casos de morte de pacientes, quando a família não é localidade, as vítimas são repassadas para grupos de assistência social que comunicam ao cartório o óbito. Ela afirmou ainda que a mulher que constatou a morte do homônimo não trabalha na unidade de saúde.
Agora, Rafael da Silva entrou com uma ação contra o cartório, o Estado e a mulher que atestou o óbito, para provar que o cliente está vivo. A situação ainda não foi resolvida.
