MP denuncia casal por desabamento que matou quatro pessoas na Bahia
Desabamento aconteceu em Tanhaçu, em 2023, e causou morte de pai, mãe, filha de 5 anos e padeiro
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Adicionar como fonte preferida no GoogleO Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou os proprietários de um imóvel em Tanhaçu, no sudoeste baiano, pelo desabamento que culminou na morte de quatro pessoas em janeiro de 2023. A tragédia, provocada por um forte vazamento de gás seguido de explosão, teve desdobramentos divulgados nesta quinta-feira (10) com o formalizamento da acusação contra o casal.
Segundo informações apuradas pelo g1, o prédio atingido abrigava uma estrutura mista com padaria, loja de autopeças e uma residência. Entre os mortos, estão três integrantes de uma mesma família que residiam no imóvel e o padeiro do estabelecimento, que trabalhava no momento do acidente: Adriano Lima Santana, 45 anos; Edvanda Costa da Silva, 43 anos; Letícia da Silva Santana, 5 anos (filha do casal); e Bruno Santos Freire, 27 anos (padeiro).
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De acordo com o MP-BA, os proprietários foram denunciados por homicídio e dano, ambos na forma qualificada. O órgão sustenta que o casal assumiu o risco de produzir as mortes (dolo eventual) ao operar o local sem a licença sanitária, o alvará de funcionamento e as vistorias obrigatórias do Corpo de Bombeiros e de órgãos municipais.
Ainda conforme apuração do g1, a peça acusatória aponta ainda que os réus tinham ciência do perigo. Cerca de 40 dias antes da tragédia, um vizinho alertou os donos sobre um forte odor de gás no local. A situação se agravou na véspera do acidente, quando, durante a troca dos botijões, os responsáveis foram avisados sobre o estado crítico de um dos equipamentos, que apresentava oxidação, desgaste e prazo de validade do regulador de pressão vencido.
Julgamento popular
Diante da gravidade dos fatos e do dolo imputado, o MP-BA pediu que os acusados sejam levados a júri popular pelo Tribunal do Júri. A denúncia segue agora para análise da Justiça, que decidirá se aceita as acusações e se o casal responderá ao processo em julgamento público.
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