O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública solicitando a interdição parcial do Conjunto Penal de Feira de Santana, após as recentes fugas registradas na unidade. O pedido foi feito antes do dia 21 de outubro, data em que três detentos conseguiram escapar do presídio - um dos maiores do estado.
De acordo com informações da TV Subaé, a ação foi movida pelo promotor Edmundo Reis, coordenador do Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep), após serem constatadas superlotação e falhas estruturais na unidade prisional.
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O promotor destacou que o objetivo da medida não é o fechamento total do presídio, mas a suspensão temporária da entrada de novos presos até que a capacidade e os serviços penitenciários sejam regularizados. Atualmente, o conjunto penal abriga mais de 2 mil detentos, embora tenha capacidade para 1.250 vagas.
No documento, Edmundo Reis também apontou a falta de policiais penais, o que compromete a segurança e sobrecarrega os profissionais em atividade. Caso a Justiça acate o pedido de interdição parcial, a medida poderá impactar diretamente as delegacias da região, que já enfrentam alta demanda e limitações estruturais.
Três detentos fogem do Conjunto Penal de Feira de Santana
Três detentos fugiram do Conjunto Penal de Feira de Santana na manhã do último 21. Conforme a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap), a fuga foi percebida por volta das 8h30, durante o procedimento de conferência. Os agentes penais constataram que a grade da cela 29, no Pavilhão 10, havia sido violada.
Após a checagem, foi confirmada a ausência de três presos:
- Daniel Costa Lima, 26 anos;
- Lucas Conceição dos Santos, 25 anos;
- Paulo Ricardo Santos da Silva, 24 anos.
Ainda segundo a Seap, um policial penal acionou imediatamente a equipe de segurança, e a direção do presídio adotou as medidas legais cabíveis. O órgão informou que colabora com as forças de segurança pública nas buscas pelos fugitivos.
Em nota ao g1, a Polícia Civil (PC) afirmou que as Polícias Civil, Militar e Técnica atuam em conjunto para recapturar os detentos. Guarnições da PM realizam o cerco e varreduras na região, enquanto o Departamento de Polícia Técnica (DPT) conduz perícias e levantamentos no local.
O delegado João Uzzum, responsável pela investigação, explicou que a cela apresentava um defeito na grade. Segundo ele, a perícia vai determinar se o problema foi causado por falta de manutenção ou por um arrombamento feito pelos próprios fugitivos.
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