O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal 28 integrantes de uma rede de tráfico de armas de fogo da Europa e da Turquia para a América do Sul. A denúncia foi recebida pela Justiça Federal na terça-feira (19), que retirou o sigilo do processo. As investigações do caso foram conduzidas pelo próprio MPF e pela Polícia Federal da Bahia através da Operação Dakovo.
Conforme denúncia do MPF, o grupo cometeu um total de 55 crimes, 25 de tráfico internacional de armas, 29 de lavagem de dinheiro, além do crime de organização criminosa transnacional para todos os denunciados. Segundo as investigações, o esquema importou cerca de 43 mil armas para o país, movimentando cerca de R$ 1,2 bilhão e desviando parte desse armamento para facções criminosas brasileiras.
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As armas eram importadas da Europa e da Turquia para o Paraguai, onde tinham a numeração raspada e eram revendidas a grupos intermediários localizados na fronteira com o Brasil. Organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho estão entre as facções que se beneficiava com os armamentos.
O gancho para a realização das investigação foi a apreensão feita pela Polícia Rodoviária Federal em novembro de 2020, em Vitória da Conquista, na Bahia. Nessa abordagem, foram apreendidas 23 pistolas calibre 9 mm com numeração suprimida, 70 carregadores, sendo 27 com prolongadores e 43 sem prolongadores, 2 fuzis calibre 556 mm, com números de série apresentando indícios de adulteração, 6 carregadores de fuzil e 1 munição calibre 9mm.
Outras 25 apreensões de armas de fogo feitas durante as investigações recolheram armamento comprovadamente vindo da Europa e da Turquia. Esse material era levado para diversos estados brasileiros, como: Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
A denúncia do MPF pede, além da condenação criminal dos réus, a perda dos bens e valores incitados como proveito do crime e o confisco e bloqueio de bens. A condenação dos acusados por danos morais coletivos, a manutenção das prisões preventivas já decretadas e a conversão de prisões temporárias em preventivas de alguns denunciados também fazem parte dos pedidos do órgão.
A organização criminosa atuava em seis núcleos, com funções bem delineadas:
1) Núcleo Central: responsável pela coordenação da empresa IAS-PY e pelo controle dos demais núcleos;
2) Núcleo de Vendedores: formado por funcionários da empresa, era responsável pela venda de armas para intermediários e compradores brasileiros;
3) Núcleo Dimabel: integrado por militares paraguaios responsáveis pelo controle de armas naquele país, desembaraçava o registro e a movimentação do armamento no Paraguai e criava dificuldades para concorrentes da IAS-PY, em troca de vantagens indevidas;
4) Núcleo de Intermediários: formado por pessoas situadas no Paraguai que serviam de vínculo com compradores no Brasil, alteravam o número de série e a marca de fabricante e forjavam a criação de novas armas com peças extraídas de marcas diversas;
5) Núcleo de Compradores: formado por brasileiros integrantes das organizações criminosas que compravam armas diretamente do Paraguai;
6) Núcleo de Lavagem: integrado por pessoas responsáveis pela ocultação e dissimulação da origem e do destino de recursos destinados ao líder da organização criminosa ou a fabricantes de armas em diversos países da Europa e na Turquia.
Iamany Santos
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