Uma operação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (19), na Bahia e em São Paulo, contra um grupo empresarial suspeito de sonegar pelo menos R$ 129 milhões em impostos.
De acordo com o Ministério Público (MP-BA), a empresa atua no setor de comercialização de fios e cabos condutores elétricos de cobre. Além de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, também são cumpridos mandados de busca e apreensão na capital paulista, Cotias e Guarulhos.
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A "Operação Fio Condutor" também bloqueou bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema para, segundo o MP-BA, garantir a recuperação dos valores sonegados.
A ação é resultado de uma investigação iniciada pela Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público estadual. O objetivo é interromper o esquema e coletar provas.
Investigação
Conforme informou o MP-BA, o esquema fraudulento foi identificado pela inteligência fazendária da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), em conjunto com o MP-BA e a Polícia Civil.
Segundo as investigações, a fraude tributária usava empresas fantasmas, sediadas no estado de São Paulo, contendo nos quadros societários, dentre outros, sócios fictícios, que emitiam notas fiscais eletrônicas irregulares, simulando operações de vendas de mercadorias, cujo objetivo era gerar créditos fictícios de ICMS para outras empresas do grupo localizadas na Bahia.
Também eram utilizadas empresas em nome de terceiros para produção e comercialização de fios de cobre, que depois eram substituídas por outras empresas do mesmo grupo e da mesma atividade industrial - ação que, conforme o MP-BA, gerou valores milionários de débitos tributários de ICMS.
A constituição de empresas em nome de terceiros promovia a blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo. São investigados ainda crimes de lavagem de dinheiro, crime falimentar, falsidade ideológica e material e associação criminosa possivelmente relacionados à prática da sonegação fiscal.
Ação
A Força-Tarefa é composta pelo Gaesf, do MPBA; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia; pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD); e do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Bahia.
A operação conta na Bahia com a participação de seis promotores de Justiça, oito delegados de Polícia, 30 policiais da Dececap/Draco, nove servidores do Fisco Estadual e oito policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
Em São Paulo, a operação foi deflagrada com o apoio do Gaeco do Ministério Público do Estado de São Paulo, três delegados de Polícia, 18 policiais da Divisão e Capturas do Departamento de Operações Policiais Estratégicas da Polícia Civil (Dope) e oito agentes da Secretaria da Fazenda daquele Estado.
