A Polícia Federal deflagrou cinco operações simultâneas nesta quarta-feira (8), contra uma organização investigada pelo desvio de verbas públicas em municípios de Sergipe e Alagoas, além do cometimento de crimes contra o sistema financeiro nacional e agiotagem.
Durante as ações, conforme informou a corporação, foram cumpridos mandados em 13 cidades do Brasil, incluindo Dias d'Ávila e Alagoinhas, na Bahia. Veja a lista abaixo:
Leia mais:
- Aracaju (SE)
- Barra dos Coqueiros (SE)
- Lagarto (SE)
- São Domingos (SE)
- Itabaiana (SE)
- Maceió (AL)
- Piaçabuçu (AL)
- Marechal Deodoro (AL)
- Campo Alegre (AL)
- Arapiraca (AL)
- Dias D’Ávila (BA)
- Alagoinhas (BA)
- Santo Ângelo (RS)
Ao todo, foram 33 mandados de busca e apreensão, 3 mandados de suspensão da função pública, além do sequestro de bens e valores, deferidos pela Justiça Federal de Sergipe, Alagoas e Bahia, além da Justiça Estadual de Sergipe.
As ações contaram com a participação de 130 policiais federais e auditores da Controladoria-Geral da União (CGU).
Histórico da investigação
As cinco operações são desdobramentos da investigação iniciada no ano de 2020 (Operação Palude), que visava apurar a suspeita de desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento da COVID-19, no município de Pacatuba/SE.
As investigações realizadas pela Polícia Federal confirmaram as suspeitas da CGU quanto à ocorrência de irregularidades na contratação e execução dos serviços e, ainda, na destinação dos recursos àquele município, em montante superior a R$ 1 milhão.
A investigação acabou descortinando a existência de uma organização criminosa atuante há mais de uma década em estados nordestinos, dentre eles, Sergipe, Alagoas, Bahia e Rio Grande do Norte. Em alguns casos, os investigados estabeleciam relações ilícitas com agentes públicos visando ao desvio de recursos.
Detalhamento das operações
O procedimento investigativo compreendeu cinco ações operacionais distintas relacionadas à atuação do grupo criminoso investigado:
Operação Palude (3ª fase)
Com finalidade de reprimir a prática de fraudes destinadas à ocultação do patrimônio adquirido pela organização criminosa, assim como identificar e sequestrar bens móveis, imóveis e semoventes até então desconhecidos pelos órgãos incumbidos da persecução penal, de maneira a assegurar o ressarcimento dos prejuízos causados a partir da celebração de contratos que somam, aproximadamente, R$ 45 milhões.
Neste sentido, foram sequestrados 17 imóveis rurais, aproximadamente uma dezena de imóveis urbanos, veículos e valores.
As análises preliminares mostraram movimentações bancárias suspeitas em montante superior a R$ 860 milhões no período considerado de apenas dois anos e 10 meses pelas pessoas físicas e jurídicas investigadas.
Operação Poço 17
Com o objetivo de aprofundar as investigações de possíveis crimes de fraude a licitações, desvio de recursos públicos e organização criminosa, praticados em conluio com agentes públicos do município de São Domingos/SE.
As fraudes relacionam-se a contrato firmado para o fornecimento de veículos à municipalidade, com indício de não prestação dos servidos contratados, em montante superior a R$ 2.4 milhões.
Operação Palmeiras
Com o objetivo de aprofundar as investigações de possíveis crimes de fraude a licitações, desvio de recursos públicos e organização criminosa, praticados em conluio com agentes públicos do município de Piaçabuçu/AL. As fraudes relacionam-se a contratos firmados para prestação de serviços à municipalidade, no montante aproximado de R$ 5 milhões.
Operação Imperdiet
Com o objetivo de aprofundar as investigações sobre possíveis crimes contra o sistema financeiro nacional, mediante a contratação e destinação fraudulenta de empréstimos em instituições financeiras, em valores que podem superar R$ 1 milhão.
Ao que se depreende, os recursos seriam utilizados para fins pessoais, assim como capital de giro para a organização criminosa.
Operação Detour
Com o objetivo de aprofundar as investigações sobre possíveis crimes de agiotagem, cujas contratações informais se destinavam ao custeio da organização criminosa.
Crimes
De acordo com a Polícia Federal, os envolvidos responderão pela prática de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, dispensa indevida de licitação, fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro nacional, dentre outros.
