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'Operação Mascavado'

PF realiza operação contra investigados por lavagem de dinheiro na BA

Operação Macavado aconteceu em parceria com o Ministério Público da Bahia, nesta terça-feira (30)

Iamany Santos • 30/04/2024 às 12:13 - há XX semanas

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                                 PF realiza operação contra investigados por lavagem de dinheiro na BA
PF realiza operação contra investigados por lavagem de dinheiro na BA. Foto: Divulgação/MP-BA

A Polícia Federal e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) cumpriram mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (30), nas casas de um homem apontado como lobista dentro do esquema criminoso descoberto pela "Operação Faroeste" e de uma ex-servidora pública do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador.


				
					PF realiza operação contra investigados por lavagem de dinheiro na BA
PF realiza operação contra investigados por lavagem de dinheiro na BA. Foto: Divulgação/MP-BA

Os mandados foram expedidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador (Vorcrim). Os alvos são investigados por crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

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De acordo com o Ministério Público da Bahia, a operação desta terça, chamada "Mascavado", faz parte de elementos conseguidos pelas investigações da "Faroeste", que desvendou um suposto esquema de venda de decisões judiciais na Bahia. As investigações revelaram a relação entre o lobista, a ex-servidora e um ex-desembargador do Tribunal de Justiça, investigado pela operação. O nome dele não foi revelado.

  • As investigações indicam que o lobista fazia a negociação para a venda das sentenças favoráveis aos clientes;
  • Já a ex-servidora aparece como beneficiária do comércio ilegal. Ela teria ameaçado denunciar o esquema criminoso caso deixasse de receber parte da propina.

				
					PF realiza operação contra investigados por lavagem de dinheiro na BA
PF realiza operação contra investigados por lavagem de dinheiro na BA. Foto: Divulgação/MP-BA

Relembre a operação Faroeste

As investigações da operação Faroeste também apurava corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência no estado.

Na ocasião, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão em Salvador e três cidades do oeste da Bahia: Formosa do Rio Preto, Barreiras e Santa Rita de Cássia.


				
					PF realiza operação contra investigados por lavagem de dinheiro na BA
Vagas são destinadas para Salvador e interior da Bahia. As inscrições e provas online acontecem de 13 de dezembro até às 12h do dia 28. Foto: Alan Oliveira/iBahia

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), investigações apontam que, além dos desembargadores e juízes, integram a organização criminosa advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste do estado.

O esquema envolve ainda o uso de laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. A suspeita é de que a área que é objeto de grilagem suspere 360 mil hectares e que o grupo envolvido na dinâmica movimento quantias bilionárias.

Magistrados e advogados foram afastados de cargos

Iniciada em 2019, a Operação Faroeste chegou a afastar seis magistrados:

  • Gesivaldo Britto, desembargador e presidente do TJ-BA;
  • José Olegário Monção, desembargador;
  • Maria da Graça Osório, desembargadora;
  • Maria do Socorro Barreto Santiago, que é desembargadora;
  • Marivalda Moutinho, juíza;
  • Sérgio Humberto Sampaio, juiz.

Em abril de 2024, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e tornou ré a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. Ela foi acusada de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.


				
					PF realiza operação contra investigados por lavagem de dinheiro na BA
Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. Foto: Reprodução/TJ-BA

No mês de fevereiro, além da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, a juíza Marivalda Almeida Moutinho, ambas do TJ-BA, tiveram os afastamento prorrogados. Na ocasião, quatro pessoas foram presas no mesmo ano:

  • Adailton Maturino dos Santos, que é advogado e se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil;
  • Antônio Roque do Nascimento Neves, que é advogado;
  • Geciane Souza Maturino dos Santos, que é advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos;
  • Márcio Duarte Miranda, que é advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

Já em 2020, outras magistradas foram presas e afastadas de seus cargos por suspeita de participarem do esquema:

  • Lígia Maria Ramos Cunha Lima, desembargadora;
  • Sandra Inês, desembargadora;
  • Ilona Márcia, desembargadora.
  • Ilona Márcia, inclusive, foi exonerada do cargo de Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) um mês após a prisão.

Em 2021, Lígia e Sandra tiveram as prisões revogadas. No mesmo ano, foi preso em Barreiras um homem suspeito de pedir propina em nome do juiz Sérgio Humberto, que também é um dos investigados na operação.


				
					PF realiza operação contra investigados por lavagem de dinheiro na BA
Paulo Antônio Ribas Grendene foi morto após denunciar esquema de grilagem investigado pela Operação Faroeste. Foto: Reprodução/Redes Sociais

No mesmo mês, um agricultor que denunciou esquema de grilagem na Operação Faroeste foi assassinado em Barreiras. Em 2022 e 2023, os afastamentos dos seguintes magistrados foram prorrogados:

  • José Olegário Monção, desembargador;
  • Maria da Graça Osório, desembargadora;
  • Maria do Socorro Barreto Santiago, que é desembargadora;
  • Marivalda Moutinho, juíza.

Em maio de 2023, Maria da Graça Osório Pimentel Leal foi aposentada compulsoriamente do TJ-BA.

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