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STF adia discussão sobre validade da Lei da Ficha Limpa

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24/09/2010 às 11:48 • Atualizada em 29/08/2022 às 14:51 - há XX semanas
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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima segunda-feira (27) as discussões sobre a Lei da Ficha Limpa, após dez horas de discussão e votação. Nesta sexta-feira (24), o julgamento sobre a validade da lei foi concluído com um empate de 5 a 5. Diante do impasse, os ministros do STF decidiram suspender o julgamento e marcar para as 14h de segunda uma sessão extraordinária.

Apesar de tratar de outro processo, qualquer ministro, segundo a assessoria do STF, pode pedir, durante a sessão, um aparte ou questão de ordem para tratar da Lei da Ficha Limpa.

O presidente do STF, Cezar Peluso, tem a prerrogativa de desempatar o placar, porém, ele prefeiru não utilizar o voto de desempate. Restaram então duas opções: espera da nomeação de um novo ministro para a Corte ou pela manutenção da decisão da Justiça Eleitoral.

Ficha Limpa - É o quarto projeto de iniciativa popular a se tornar lei. Ela proíbe a candidatura de políticos condenados em decisões colegiadas e que renunciaram a mandato eletivo para escapar de cassação.

*Com informações do
G1

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