Suspensa pesquisa eleitoral que não indicava o nome de todos os candidatos à Presidência

Foi suspenso essa semana, pelo ministro Henrique Neves do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a divulgação dos resultados referentes à eleição presidencial de uma pesquisa realizada pelo instituto DATA AZ. Nos resultados da pesquisa, que entrevistou eleitores do Piauí, não constava o nome de um dos pré-candidatos à presidência da República Levy Fidélix. O ministro concedeu ainda o prazo de 48 horas para a DATA AZ apresentar defesa.

Levy Fidélix apresentou pedido de registro de candidatura à presidência, mas o processo tramita no TSE. Assim, o ministro entendeu ser “relevante o direito invocado pelo representado” e determinou a suspensão da divulgação do resultado, quanto à corrida presidencial.

Legislação – O ministro Henrique Neves baseou-se no artigo 3º da Resolução 23.190 do TSE que determina que “A partir de 5 de julho de 2010, o nome de todos aqueles que tenham solicitado registro de candidatura deverá constar das pesquisas realizadas mediante apresentação da relação de candidatos ao entrevistado”.