Justiça da Bahia anuncia app para mulheres pedirem medida protetiva

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou um aplicativo para auxiliar e agilizar o pedido de medida protetiva de urgência para mulheres vítimas de violência doméstica, com início do funcionamento na segunda-feira (9). As informações são do g1 Bahia.

Com o nome de TJBA Zela, o aplicativo estará disponível para usuárias dos sistemas iOS e Android, com acesso por meio da conta gov.br.

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No aplicativo, a vítima poderá denunciar o agressor, além de anexar fotos e vídeos que servirão como provas do processo judicial. O prazo para resultado da medida protetiva de urgência é dado até 48 horas após o pedido.

O app ainda contará com um botão para acionar o 190, além de ter o cadastro de até três pessoas de confiança, que receberão alerta no WhatsApp caso a vítima peça ajuda.

Apesar da eficiência e agilizado, o TJ-BA reitera que a solicitação de medida protetiva de urgência não substitui o registro do Boletim de Ocorrência na delegacia.

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