Três trabalhadores rurais foram resgatados durante uma operação realizada em Serrinha, a aproximadamente 60 km de Feira de Santana. De acordo com o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), eles se encontravam em condições degradantes, semelhantes às de pessoas em situação de escravidão. O empregador, Geraldo de Aragão Bulcão, de 98 anos, tinha um procedimento agendado na Gerência Regional do Trabalho de Feira de Santana nesta segunda-feira (24), mas não compareceu, nem enviou representantes.
Os trabalhadores foram retirados da fazenda Morrinhos, localizada na zona rural de Serrinha, na última quinta-feira (20), e tiveram suas identidades preservadas.
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A operação contou com a participação de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), uma defensora da Defensoria Pública da União (DPU), inspetores da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de procuradora e servidores do MPT.
Por uma semana, os agentes realizaram fiscalizações em diversas localidades entre os municípios de Irecê e Serrinha para investigar denúncias de trabalho escravo. A única situação em que foi confirmada a prática de trabalho análogo à escravidão ocorreu na fazenda Morrinhos, que se dedica à criação de animais como porcos, bois, ovelhas, galinhas e avestruzes.
De acordo com o MPT, embora a propriedade possuísse uma boa estrutura e um grande rebanho, ela não oferecia condições dignas de trabalho e alojamento para os empregados. Um dos trabalhadores estava no local há pouco mais de cinco anos, enquanto os outros dois haviam começado a trabalhar lá há três meses.
No momento da chegada das equipes, dois trabalhadores aplicavam agrotóxicos sem qualquer proteção, enquanto o outro cuidava dos animais. O trio vivia em acomodações "extremamente precárias, sem sanitário e sem água tratada". Além disso, o órgão detalhou que a cozinha funcionava em uma baia ao lado do chiqueiro de porcos, com forte mau cheiro.
De acordo com o MPT, nenhum deles tinha contrato de trabalho registrado. Eles recebiam entre R$ 300 e R$ 500 por semana, cumpriam as tarefas de domingo a domingo, "em jornadas que iam do amanhecer ao pôr do sol sem direito a descanso semanal".
O vaqueiro que trabalhava na fazenda desde janeiro de 2020 relatou que teve apenas um dia de folga durante todo esse período, assim como os dois trabalhadores recém-contratados, que realizavam tarefas como aplicação de veneno nas pastagens e serviços gerais.
Segundo o MPT, as atividades dos trabalhadores foram suspensas imediatamente e eles aguardam o pagamento das verbas rescisórias. Um dos homens já retornou para sua casa, também em Serrinha, enquanto os outros dois aguardam a quitação do débito pelo empregador para poder voltar ao município de Araçás. Eles receberão seis parcelas do seguro-desemprego especial, além das verbas rescisórias.
Geraldo de Aragão Bulcão, empregador dos trabalhadores, estava agendado para comparecer à Gerência Regional do Trabalho de Feira de Santana nesta segunda-feira, mas não apareceu e nem enviou representantes. Na reunião, os auditores apresentariam os cálculos das rescisões contratuais e discutiriam os termos de um possível acordo para indenizar as vítimas.
O MPT e a DPU planejam encaminhar uma proposta de termo de ajuste de conduta, que incluirá a indenização por danos morais aos trabalhadores, estabelecendo um prazo para negociação. Caso não haja um acordo, será ajuizada uma ação civil pública.
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