Responsável pelo
comitê se recusou a assinar o documento
emitido pelo fiscal da Sucom
A operação de
fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, sob a
coordenação da 11ª Zona Eleitoral, que aconteceu nessa
segunda-feira (19), na Avenida Paralela, próximo ao Parque de
Exposições, apreendeu seis balões fixos de propaganda eleitoral
irregular. No bairro Rio Vermelho, na Av. Juracy Magalhães Júnior,
foi apreendido pela Superintendência de Controle e Ordenamento do
Uso do Solo do Município (Sucom) dois cavaletes de publicidade em
frente ao comitê do candidato a deputado federal Rui Costa.
Segundo as normas
eleitorais vigentes e a Portaria Nº 01, de 28 de junho deste ano, da
Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), são proibidas propagandas
eleitorais veiculadas em placas, estandartes, faixas, cavaletes e
balões. É vetado também propaganda em postes de iluminação
pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes,
paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.Caso sejam
identificadas durante fiscalização está determina a apreensão e
remoção imediata pelos órgãos competentes.
A operação resultou
também no registro de muros pintados fora dos parâmetros permitidos
pela legislação eleitoral. Segundo o TER-Ba, os partidos políticos
serão contatados para readequarem os tamanhos ou retirarem as
propagandas. O Ministério Público Eleitoral será informado e as
publicidades que foram removidas serão encaminhadas ao depósito da
Justiça Eleitoral para guarda.
O responsável pelo
comitê do candidato Rui Costa, que colocou propagandas irregulares
no canteiro central no Rio Vermelho, se recusou a assinar o documento
emitido pelo fiscal da Sucom no momento da apreensão.
Fiscalização –
Além do TRE-Ba e Sucom, a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador
(Limpurb) e a Polícia Militar participaram da ação. O grupo de
fiscalização saiu da sede do TRE, no CAB, passou pela Paralela, São
Cristóvão, Dorival Caymmi, Piatã, Patamares, Boca do Rio e
retornou para a instituição. Na quarta-feira (21), outra ação
semelhante será realizada.
Foto: Reprodução/Sucom
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