Ambulantes devem ficar atentos ao licenciamento para festas

Nesta sexta-feira (23), a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp) publicou no Diário Oficial do Município o calendário de Festas Populares 2012/2013, para fins de licenciamento do comércio informal. As datas para ambulantes e barracas foram divulgadas. As inscrições serão realizadas no Setor de Autorização para o Exercício de Atividades em Logradouros Públicos - SEALP/CLF, localizado na Rua 28 de Setembro, nº. 26, Baixa dos Sapateiros, no horário das 8h30 às 13h, seguindo o calendário. É necessário apresentar o Documento de Arrecadação Municipal - DAM, quitado (no caso de autorizatários e permissionários que desejam obter licença especial, para cada festa), Documento de identidade, Atestado de Saúde Ocupacional - ASO (para atividades que haverá manipulação de alimentos), Comprovante de Residência no Município de Salvador e Laudo Médico de comprovação de deficiência (para portadores de necessidades especiais). AmbulantesBarracas