Andamento do BRT depende de empenho do Governo Federal

Em meio ao planejamento para redução de ônibus nas ruas de Salvador e aumento no número de ciclovias na capital baiana, a Prefeitura vem tendo um verdadeiro embate com o Governo Federal para conseguir a liberação dos R$ 300 milhões que serão destinados à instalação do BRT (Bus Rapid Transit) de Salvador. Em busca de esclarecimentos sobre o assunto, o Bahia Prime conversou com o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, e traz uma série para marcar a Semana Mobilidade.

BRT terá nove quilômetros de ligação entre a Lapa e a Ligação Iguatemi Paralela (LIP). Foto: Divulgação

Para Mota, o andamento do BRT na capital baiana depende de um empenho maior do Governo Federal. "A parte da Prefeitura está toda pronta para o andamento do BRT, projeto feito, licenças concluídas. O que estamos aguardando na verdade é que seja feito o empenho da parte do recurso do Governo Federal, que é de R$ 300 milhões, que serão utilizados para se fazer todo saneamento da área, que vai da rua Lucaia ao Iguatemi, onde o BRT passará", explica. O trajeto de 8,7 quilômetros passará pelo canteiro central da Vasco da Gama, Rua Lucaia, Juracy Magalhães, Avenida ACM, até chegar ao Iguatemi. O secretário afirma que não existe nenhum empecilho para que as obras sejam iniciadas e os recursos recebidos do Ministério das Cidades. "O que a Lei diz é que a partir de abril deste ano, para ter recursos federais, é necessário ter o Plano de Mobilidade concluído, o nosso está em andamento, ou estudos compatíveis com o Plano de Mobilidade, o que a própria Procuradoria do Ministério das Cidades já aceitou e disse que não há empecilho. Não existe empecilho nenhum no ponto de vista jurídico e nem ambiental", garante.

Corredor exclusivo para ônibus deve transportar 1,3 milhão de passageiros por dia Foto: Divulgação

Mota ainda explica que além dos recursos federais, serão utilizados também recursos dos municípios, que já está sendo arrecadado. "As intervenções devem ser feitas com dois recursos, sendo um do município que estamos arrecadando da outorga dos ônibus de R$ 180 milhões, além de financiamento com o BNDES que a Prefeitura fará, somando mais de R$ 600 milhões, e o outro recurso é do Governo Federal que é os R$ 300 milhões", detalha ao ressaltar que a Prefeitura tem feito sua parte. "A Caixa Econômica Federal só autoriza o processo licitatório se tiver as garantias das fontes. A garantia do município está ok, a garantia do empréstimo está ok, só estamos aguardando a garantia, não é nem o empréstimo, do Ministério das Cidades para que possamos fazer o processo licitatório". O titular da Mobilidade de Salvador trata o BRT como a principal obra da cidade relacionada ao transporte. "A ligação LIP-Lapa fará com que o BRT entre no modal de transporte, que hoje temos somente um modal que é o ônibus transportando 1 milhão e 300 mil pessoas por dia, o que é bastante complicado". Porém, o secretário reforça que a não liberação dos recursos federais tem prejudicado a mobilidade da cidade. "O BRT impactou neste momento, na falta do empenho dos R$ 300 milhões", conclui.