Foi embargado nesta quinta-feira (4) pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) uma obra realizada sem alvará em um condomínio localizado no bairro do Cabula. A vistoria foi realizada no última quarta-feira (3), onde resultou na derrubada de um muro irregular e a apreensão de material de construção do local.
De acordo com o chefe de fiscalização da Sucom, Luciano Ornelas, os agentes do órgão receberam uma denúncia de destruição de mata e derrubada de área verde, além da construção do muro em local público, ocasionando em apropriação indevida pelo condomínio, o que é proibido por lei. Ainda de acordo com o órgão, para qualquer construção de muro acima de dois metros é necessário um registro técnico, além de licenciamento ambiental em caso de terraplanagem.
De acordo com o chefe de fiscalização da Sucom, os agentes do órgão receberam uma denúncia de destruição de mata e derrubada de área verde |
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