O concurso para delegado da Polícia Civil, realizado no domingo (24) em Salvador, foi suspenso após uma falha de logística que gerou uma troca de provas. O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pela aplicação do certame, informou que ainda não há nova data para a realização das provas, mas que a remarcação está prevista para ser anunciada ainda nesta semana.
A suspensão afeta apenas a seleção para o cargo de delegado, que possui 150 vagas. O concurso ainda tem 150 oportunidades para escrivão e 700 para investigador.
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A entrega de provas trocadas aos candidatos foi registrado em salas na Universidade Católica do Salvador (UCSal), em Pituaçu. Em nota, o IBFC afirmou que "a equipe de aplicação realizou a distribuição dos pacotes de prova de maneira invertida, entregando os pacotes em salas diferentes”.
A empresa disse que "embora essa troca de pacotes não tenha causado qualquer prejuízo à segurança do processo ou ao sigilo das provas, ao abrirem os pacotes de provas dentro das salas, na presença dos candidatos, foi constatado que as folhas de respostas anexadas aos cadernos não pertenciam aos candidatos daquela sala, mas de outra".
O instituto decidiu pela suspensão da prova, com a finalidade de garantir "a lisura, transparência e segurança do contratante e dos candidatos". A troca teria acontecido por causa de uma mudança nas escolas onde o exame seria aplicado, divulgada pela imprensa na sexta-feira (22).
Prejuízos
O estudante de Direito Alexnaldo Moreira, de 45 anos, foi um dos prejudicados com o adiamento da prova para o cargo de delegado da Polícia Civil da Bahia.
"Quando me dirigi ao local, que eu fui até a minha sala, que está descrito no cartão de colocação, não constava meu nome. Então isso causou alvoroço, as pessoas não conseguiam chegar às suas salas. Acabamos perdendo bastante tempo, foi quando eu consegui localizar minha sala. De antemão, aguardamos a chegada das provas. Quando essas provas chegaram até nós, iniciou-se uma chamada, só que os nomes não condiziam com os que estavam presentes na sala. Então, os fiscais paralisaram as entregas, porque de fato não continha os nossos nomes ali. Eles foram até à coordenação, tentaram fazer com que nós candidatos usássemos aquelas provas até ser resolvido o problema, mas só que nós não aceitamos.
A suspensão da prova acabou gerando alguns prejuízos para participantes, que gastaram com transporte, alimentação, entre outros custos. Nesses casos, o advogado José Rodrigo Fernandes, especialista em Direito Administrativo e Constitucional, explica que os candidatos que se sentiram prejudicados podem ingressar com uma ação reparatória contra a empresa.
"Os candidatos que eventualmente se sintam prejudicados, podem ingressam com ação reparatória contra IBFC e do própria estado, uma vez que é um concurso para um estado estadual, e essa ação pode ter duas esferas: tanto do que diz respeito a dano material, quando a dano moral. O dano material pode ser facilmente comprovado por aqueles gastos financeiros eventualmente desembolsados pelos candidatos, como passagem aérea, passagem de ônibus, hospedagem…dentre outros gastos que possam ser devidamente comprovado", explica.
Ainda segundo o especialista, a banca deve ressarcir estas questões porque os candidatos não tiveram qualquer culpa da suspensão e também não foi um caso extraordinário.
Concurso
O processo seletivo registrou 44.133 inscrições, segundo o IBFC. O cargo de investigador foi o que teve mais candidatos inscritos, com mais 27 mil pessoas.
As provas estavam previstas para ser realizadas em dois turnos. Pela manhã, as provas objetivas estavam programadas para acontecer a partir das 8h. No turno da tarde, serão realizadas as provas discursivas, a partir das 14h, com portões fechados às 13h45.
O resultado do concurso será divulgado no site oficial do IBFC e no Portal do Servidor. De acordo com o edital, após a homologação, a Polícia Civil convocará os candidatos aprovados para realização de exames pré-admissionais e da investigação social. Aqueles que estiverem aptos serão convocados para o curso de formação, promovido pelo órgão.
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