Até 2016, creches de Salvador devem contar com 20 mil vagas

Até dezembro de 2016, o número de vagas para crianças de 0 a 5 anos na educação infantil em Salvador deve dobrar. De acordo com o secretário municipal da Educação, Guilherme Bellintani, serão 20 mil novas vagas até o final do ano que vem — hoje, já existem 20 mil distribuídas em Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e creches conveniadas. “Vamos lançar a licitação no final de abril para 400 salas para educação infantil, além do processo de ampliação das unidades já existentes”, afirmou o secretário. Ao todo, só este ano, 700 novas salas devem ser criadas. E, já no próximo mês, Nova Constituinte receberá um Cmei — são 64 centros atualmente. O anúncio foi feito na sexta-feira (20), durante a entrega de 400 cartões às famílias que serão beneficiadas do programa Primeiro Passo, pelo prefeito ACM Neto, em uma solenidade no Parque da Cidade. O prefeito estava acompanhado dos secretários municipais da Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), Bruno Reis, da Casa Civil, Luiz Antônio Carreira e da presidente do Parque Social, Rosário Magalhães, além do secretário Guilherme Bellintani.

Rosário Magalhães e ACM Neto entregam cartão de benefício (Foto: Marina Silva/CORREIO)

O Primeiro Passo concede um auxílio mensal de R$ 50 aos pais de crianças de 0 a 5 anos que não conseguiram vagas nas creches públicas ou conveniadas. Desde o início da semana, os cartões já foram entregues a quase cinco mil pais. Segundo Neto, o programa é temporário. “A prefeitura quer que as mães tenham a oportunidade de matricular seus filhos em creches e pré-escolas da rede. Com esse apoio, a gente acredita que elas vão conseguir se organizar em creches da comunidade para ter liberdade de trabalhar, até o momento que a prefeitura possa oferecer a vaga ”, afirmou o prefeito durante solenidade. Paralelos Desde dezembro do ano passado, quando o cadastramento do Primeiro Passo foi iniciado, 18 mil crianças já foram inscritas no projeto. Ao todo, a prefeitura espera contemplar 48 mil. A meta é cadastrar o restante até dezembro de 2015. Até lá, os gastos com o projeto totalizarão R$ 24 milhões, vindos de recursos municipais. A partir de 2016, o Primeiro Passo deve custar cerca de R$ 30 milhões aos cofres da prefeitura. Para participar, os pais ou responsáveis precisam ser inscritos no Bolsa Família. Para o secretário de Educação, o Primeiro Passo e a criação de novas vagas são projetos complementares. “São movimentos paralelos: um é ampliar a oferta de educação infantil, dobrando o número de vagas até dezembro de 2016. O outro é ir, por meio do Primeiro Passo, reduzindo a dificuldade das famílias em alcançar a creche”, afirmou. Acompanhamento Enquanto as vagas não são criadas, a dona de casa Vanessa de Jesus, 23 anos, pretende usar o benefício do Primeiro Passo para pagar a alimentação do filho, Levi, 1 ano e 2 meses, enquanto procura um emprego. “O dinheiro já dá pra quebrar um galho e eu quero começar a trabalhar”, disse ela.

Com o filho na creche, Vanessa espera conseguir o primeiro emprego (Foto: Marina Silva/ CORREIO)

A manicure Taís Ataíde, 30, também está sem trabalhar desde que o filho Mateus, 4, nasceu. Ela lembra com saudade da época em que trabalhava em um salão no IAPI. “Trabalhei com o barrigão, até parir. Hoje, não tenho com quem deixar ele”. Ela diz que espera que a situação mude quando conseguir pagar uma creche para o filho. Mas o Primeiro Passo não significa somente o pagamento de R$ 50 por mês. Além do dinheiro, o projeto prevê acompanhamento médico e pedagógico com as crianças atendidas e seus familiares. Dessa maneira, seria possível acompanhar a frequência escolar dos participantes, um dos fatores fundamentais para a permanência no programa. “Há um benefício social e educacional no projeto. Uma vez por mês, faremos atividades nas escolas, com palestras com pais e responsáveis. Assim, vamos ver a evolução das crianças na pré-infância e avaliar a frequência”, afirmou Reis, titular da Semps.DificuldadesDe acordo com Bellintani, a expansão do número de creches em Salvador enfrentou dificuldades relacionadas à formação dos educadores exigida pelo Ministério da Educação. “O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos obriga a repassar uma parte do convênio somente se o professor tiver o curso de magistério ou a graduação em pedagogia. Muitas creches não têm isso”, explicou.O secretário defendeu que algumas exigências do governo federal para a utilização dos recursos destinados à educação não podem ser aplicadas na capital. “Não estamos contando com as verbas federais porque elas impõem regras que são inconciliáveis com a realidade geográfica. Por exemplo, construir um centro municipal de educação em um terreno de 2.800 m². É impossível nós acharmos, na Liberdade, por exemplo, um terreno com essas dimensões”.