O banco Bradesco foi condenado a indenizar cliente de Salvador, que perdeu R$10 mil ao sofrer um "golpe do PIX" pelas redes sociais. A instituição financeira deverá pagar R$14 mil ao cliente. De acordo com o g1, a Justiça entendeu que houve inércia do banco na situação.
A cliente fez três transferências bancárias para um estelionatário e logo em seguida pereceu ter sido vítima de um golpe. A mulher entrou em contato com o Bradesco, pediu para que o banco bloqueasse as transações, mas o pedido não foi atendido.
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Com isso, a mulher entrou com uma ação na Justiça e pediu indenização por danos morais e materiais. O banco acusou ter agido corretamente, poque a responsabilidade seria da própria cliente, mas não conseguiu provar a alegação.
Segundo o g1 Bahia, a Justiça se baseou em uma súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afirma que as instituições financeiras devem responder por danos gerados por fraudes e delitos praticados por terceiros, em operações bancárias.
Além disso, para a Justiça, se há risco de fraudes e delitos em operações bancárias, significa que há falha do banco no dever de segurança esperado pelos clientes. Isso é responsabilidade das instituições financeiras, que deve impedir que estelionatários consigam abrir contas bancárias com finalidade criminosa.
O advogado da cliente do Bradesco, Luiz Vasconcelos, defendeu ainda que é responsabilidade da instituição identificar transações diferentes do normal.
Ao g1, ele explicou que o banco tem obrigação de identificar suspeitos e entrar em contato para saber a procedência do tipo de ordem do pagamento.
O Bradesco recorreu da primeira condenação, e a mesma decisão foi mantida pela Justiça. A sentença já transitou em julgado, portanto não é possível que o banco recorra novamente. O banco ainda não se posicionou sobre o caso.
O que fazer em caso de golpe
O advogado indicou o que deve ser feito caso outras pessoas caiam no mesmo tipo de golpe.
"Ao perceber que foi vítima desse golpe, o cliente deve abrir imediatamente uma reclamação com a sua instituição financeira e solicitar o bloqueio daquele lançamento. Em seguida, o consumidor deve registrar um boletim de ocorrência e buscar todos os contatos possíveis com o seu banco para encontrar uma solução, sempre registrando as ligações, protocolos e, caso haja uma negativa do banco, o consumidor poderá buscar outras providências através dos órgãos de proteção ou por meio de um profissional de sua confiança.", explicou.
