Blitze do IPVA acontecerão todos os dias de abril

Para você que está com o IPVA atrasado, temos uma péssima notícia: no mês de abril, vai ter blitz todos os dias. Quer saber onde e que horas? O diretor de arrecadação da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Antônio Félix Mascarenhas, tem uma notícia pior ainda: é surpresa! Segundo ele, apenas três pessoas no mundo sabem a programação das blitze do IPVA em Salvador.

“Como é uma operação conjunta entre o Detran, a Polícia Militar e a Sefaz, apenas os líderes de cada equipe sabem a programação das blitze do mês, que já está toda fechada. Os agentes que forem trabalhar na operação se encontram todos num determinado local e, de lá, seguem juntos. É surpresa para eles também”, conta.

Isso porque o elemento surpresa é importante para garantir que o devedor não consiga fugir. “A gente quer que ele pague o IPVA”, explicou o diretor. E as operações foram minunciosamente montadas para garantir esse pagamento. Prepostos da Sefaz ou Transalvador ficam a postos, a cerca de 500 metros da blitz.

Todos os carros que passarem por eles terão as placas conferidas, em um tablet com acesso ao sistema da Sefaz. Caso seja constatado o débito, esses agentes passam o rádio para outros, que estão na blitz e fazem a abordagem.

Para quem já está pensando numa estratégia para desviar nesse meio tempo, Mascarenhas avisa: “Não tem jeito. Geralmente, as vias escolhidas não têm por onde escapar. O que já aconteceu muitas vezes foi de a pessoa parar na rua para esperar a blitz acabar. Mas, não adianta, porque a gente vai de moto e faz a notificação do mesmo jeito”, revela.

Critérios Além de não ter rota de fuga, as vias escolhidas para as blitze obedecem a outros critérios. O primeiro é que sejam em locais de maior movimento de carros, porém fora do horário de pico. “Não tem sentido fazer onde não passa ninguém”, explica.

Outro critério é que o local tenha alguma área onde se possa estacionar os veículos para a averiguação sem atrapalhar o tráfego. “O espaço do circo Picolino, por exemplo, é bom, porque a gente pode deixar os carros retidos ali enquanto o motorista vai no banco”.

Isso porque, assim que o motorista é parado, um boleto é impresso no próprio local, para que ele vá ao banco ou caixa eletrônico quitar seu débito. Nesse momento, apesar de o foco principal ser o IPVA, os agentes dos quatro órgãos podem verificar outras irregularidades, como pneu careca ou farol quebrado, por exemplo. Se o problema for apenas o IPVA, o carro fica apreendido no local até que o cidadão volte com o comprovante de pagamento.

Feito isso, o carro será liberado. A blitz dura entre três e quatro horas, portanto, se você demorar mais do que isso para ir e voltar do caixa eletrônico, o veículo será removido para o pátio da Transalvador. Nesse caso, o custo e a dor de cabeça serão maiores, pois vai ser necessário pagar o guincho e, se for o caso, as diárias do carro no pátio.

Serão considerados como inadimplentes quem tiver deixado de pagar o IPVA de 2013, ou anterior. Isto porque o calendário de pagamento deste ano acabou de começar, e mesmo quem tem final 1 ou 2 ainda tem a opção de pagar a cota única, em maio.

A outra opção é dividir em três parcelas, ou pagar a cota única até a data de vencimento da primeira, com 5% de desconto. Quem esquecer de pagar a primeira não poderá dividir o valor em apenas duas vezes. “Nesse caso, ele vai ter que pagar tudo de vez, até a data de vencimento da última parcela”, explica Magalhães. O mesmo vale para o distraído que pagar a primeira e esquecer da segunda: terá que pagar o restante de uma vez só.

Para saber se você está em dia com o IPVA é muito fácil: se o documento do seu carro for de 2013 é porque está tudo certo. Também há como consultar, pelo site da Sefaz: www.sefaz.ba.gov.br. Para tirar outras dúvidas, você também pode telefonar para o call center da Sefaz, no 0800 071 0071.

Para carros de passeio, o percentual do imposto, que é dividido entre o governo do estado e prefeitura, é de 2,5% sob o custo pela tabela Fipe. Veículos movidos a óleo diesel pagam 3%. Para ônibus e motos, o percentual é de 1%.

Não é cobrado IPVA de veículos com mais de 15 anos de uso, nem para táxis, carros oficiais, carros adaptados para deficiente físico, motos pequenas, com menos de 50 cilindradas, e tratores que não circulem dentro da cidade.

O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do governo do estado. Em 2013, a arrecadação total da Bahia foi de R$ 874,4 milhões, o que representa um crescimento de 13,73% na comparação com 2012, quando foram arrecadados R$ 768,9 milhões.

Não são só os devedores de Salvador que estão na mira das blitze. No interior, estão previstas ações em Feira de Santana, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Amargosa, Irecê e Vitória da Conquista. Nessa última, já houve uma, na quarta-feira, quando foram abordados 150 carros. Desses, no entanto, apenas três acabaram rebocados para o pátio da Polícia Rodoviária Estadual.

Já em Salvador, houve uma ação na quinta-feira, quando foram abordados 30 veículos e apreendidos 18. A blitz ocorreu em Salvador, no Dique do Tororó.

Para verificar se o seu veículo está notificado e se antecipar à possibilidade da abordagem, acesse o site www.sefaz.ba.gov.br, no link Inspetoria Eletrônica – IPVA – Contribuintes Notificados, e digite seu CPF, CNPJ ou o Renavam.

Caso o carro esteja notificado no sistema da Sefaz, o pagamento poderá ser feito com procedimento parecido: link Inspetoria Eletrônica – IPVA. Depois, clique em DAE para Pagamento – Exercícios Notificados.

Mais de 130 mil veículos em toda a Bahia fizeram o pagamento até o dia 26 de fevereiro, com 10% de desconto. Em 2013, foram 110 mil .A arrecadação do IPVA com o pagamento antecipado foi de R$ 79,4 milhões em 2014, contra R$ 65,6 milhões do ano passado, de acordo com a Sefaz-BA.

Mas quem perdeu o prazo ainda pode efetuar o pagamento, em cota única, com 5% de abatimento. Nesse caso, é só quitar o valor integral até o dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Os contribuintes também podem parcelar o imposto em três vezes. Para pagar, basta se dirigir a qualquer agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, tendo em mãos o número do Renavam. Os valores podem ser conferidos no site da Sefaz. Matéria original Correio 24h Blitze do IPVA acontecerão todos os dias de abril, em local surpresa