A Defensoria Pública da Bahia (DPE) vai prestar atendimento nas áreas da infância e juventude, violência contra a mulher, saúde, consumidor, criminal e combate a outras violações aos direitos humanos no Carnaval. Uma equipe composta por mais de 100 profissionais vai prestar assistência jurídica na sede da DPE, situada no Canela, para garantir a defesa dos direitos dos cidadãos e cidadãs, sejam foliões ou não.
Acompanhe as últimas notícias sobre o carnaval de SalvadorComeça nesta quinta-feira (27) o plantão preparado especialmente para a folia momesca. Os defensores públicos vão realizar visitas itinerantes a postos policiais, delegacias, Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente, entre outros lugares de abrigamentos provisórios, além de atenderem casos na própria sede. Entre entre as atividades, estão o acompanhamento das pessoas presas em flagrante; solicitação de liminares, se preciso, no caso de intervenções de urgências e emergências (internação hospitalar, cirurgias); orientação jurídica para casos de discriminação; violência contra a mulher, crianças e adolescentes, idosos, dentre outros casos.
O plantão será realizado da quinta-feira (27), das 15h às 21h, até a quarta-feira de cinzas (05), das 9 às 15h, e a atuação do recebimento de flagrantes continuará em funcionamento 24 horas.
O atendimento fixo da Defensoria será realizado na unidade do Canela, localizado à Rua Pedro Lessa, nº 123. A Defensoria também participará diariamente das reuniões de avaliação realizadas pelo Comando da PM durante o Carnaval.
O cidadão poderá ainda obter informações pelos números 3116-6012 (área penal) e 3117-6917 (não penal).
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