Os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva foram condenados a 21 anos de prisão em regime fechado pela morte do adolescente Lucas Terra, queimado vivo e abandonado em um terreno baldio de Salvador, em 2001. A sentença foi anunciada pela juíza Andréia Sarmento, por volta das 21h30 desta quinta-feira (27).
O julgamento começou na última terça-feira (25) e teve duração de três dias. Os pastores foram julgados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Além disso, houveram três agravantes: o motivo torpe, o emprego do meio cruel e a impossibilidade de defesa da vítima.
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Caso foi a júri popular 22 anos após o crime, que gerou grande comoção na sociedade baiana. Na tarde e noite desta quinta, os promotores de Justiça e os advogados dos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva participaram da fase de debate. Cada um buscou convencer os jurados do Conselho de Sentença em uma sessão que durou cerca de 2h30.
Crime
- O crime aconteceu no dia 21 de março de 2001, dentro de um templo da Igreja Universal do Reino de Deus, no bairro do Rio Vermelho.
- Na época, o pai da vítima contou que o adolescente teria sido estuprado e morto após ter flagrado os pastores Joel e Fernando tendo relações sexuais.
- Após presenciar a cena, o adolescente teria sido estuprado, colocado dentro de uma caixa de madeira e queimado vivo em um terreno baldio na Avenida Vasco da Gama, em Salvador.
Investigações
- O pastor Silvio Galiza foi condenado a 18 anos de prisão em 2004 e cumpriu cerca de sete anos de regime fechado. Em 2012, ele ganhou liberdade condicional.
- Em 2007, Silvio denunciou os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva por envolvimento no crime. Ele também informou a motivação do crime, que teria sido o flagrante da relação sexual entre Joel e Fernando.
- Em 2008, o pastor Fernando Aparecido da Silva chegou a ser preso, mas em poucos meses, passou a responder o processo em liberdade.
- Em novembro de 2013, a juíza Gelzi Almeida inocentou Joel e Fernando. A família de Lucas recorreu e, em setembro de 2015, o recurso de apelação foi julgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os desembargadores decidiram, por unanimidade, que os religiosos fossem à júri popular. Foi então a vez da defesa dos ex-bispos recorrerem. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do TJ-BA.
- Em abril de 2017, o STJ negou recurso especial para os acusados, que pediram a suspensão do júri popular.
- Em 2018, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, anulou, por falta de provas, o processo que envolve a participação do bispo Fernando Aparecido da Silva na morte de Lucas.
- Em novembro de 2020, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que os pastores vão a júri popular.
