Começa nesta quarta (01), licenciamento de ambulantes para a Festa de Itapuã

A Secretaria de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (SESP) inicia nesta quarta-feira (01/02) o processo de licenciamento para os ambulantes interessados em trabalhar na lavagem de Itapuã. O credenciamento será realizado em duas etapas: a primeira de 01 a 03/02 e a segunda de 06 a 08/02. Os interessados deverão comparecer à sede da SESP, na Avenida San Martin, com documento de identidade, comprovante de residência no Município de Salvador e atestado de saúde ocupacional, se houver manipulação de alimentos. No ato do credenciamento o comerciante receberá Documento de Arrecadação Municipal – DAM para pagamento imediato, o que valida a autorização. A SESP vai disponibilizar 268 credenciamentos (237 para ambulantes com carrinho, isopor e tabuleiro e 31 para comerciantes que irão atuar com bancas desmontáveis). Segundo a Secretaria, não será permitida a comercialização de produtos em carros de mão, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente (licor, cravinho, príncipe maluco e outras), nem uso de embalagens reaproveitadas e/ou vasilhames de vidro. É também terminantemente proibida a produção e comercialização de churrasco no espeto de qualquer material. A desobediência às normas resultará em aplicação de multas, apreensão imediata do equipamento e/ou mercadorias, além da cassação da autorização e destinação dos produtos baseada no Código de Polícia Administrativa.