Construção irregular é demolida pela Sucom no bairro da Ribeira

Uma construção irregular foi demolida na manhã desta quarta-feira (12) no bairro Ribeira por agentes do Setor de Apreensão e Demolição (SAD) da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). Segundo informações da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), a edificação foi erguida em uma área pública da rua do Tamarineiro. O responsável pela construção foi notificado no dia 30 de agosto para que apresentasse o título de propriedade do terreno ou providenciasse a demolição do imóvel. Como a determinação foi desrespeitada, uma equipe da Sucom executou o serviço de demolição. No último dia 6, técnicos interditaram a obra por falta de alvará. De acordo com o Art. 59 do Código de Obras do Município de Salvador (Lei 3.903/88), "toda obra iniciada sem a devida licença em áreas de domínio público, ou em terrenos do domínio da União, será sumariamente demolida, imputando-se ao infrator as despesas decorrentes". Matéria original: Correio 24h Construção irregular é demolida pela Sucom no bairro da Ribeira