Defensores públicos paralisam atividades em Salvador

Os atendimentos na Defensoria Pública da União em Salvador estarão paralisados por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (16). Os defensores federais decidiram, em reunião na terça-feira, aderir ao estado de mobilização da categoria, encabeçada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef). Apenas os casos novos que envolvem perigo à vida ou à liberdade dos assistidos serão atendidos. Em nota, a assessoria da Defensoria informa que “permanecerão com trâmite regular os atos administrativos ou judiciais já instaurados, sobretudo aqueles em que os assistidos tenham sido intimados para praticar ato judicial sob pena de perecimento do direito. O comparecimento às audiências também será mantido”. Os defensores reclamam, dentre outras coisas, da falta de estruturação das unidades e da ausência de quadro próprio de carreira de apoio, tais como técnicos e analistas judiciários. A paralisação está mantida até que o Governo Federal envie ao Congresso Nacional os anteprojetos de estruturação da Defensoria Pública da União e de reestruturação da política remuneratória. Os anteprojetos, segundo a Defensoria, foram encaminhados pelo ministro da Justiça ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e à presidente Dilma Rousseff em 2012. Matéria original: Correio24h Defensores públicos paralisam atividades em Salvador