A unidade móvel da Defensoria Pública da Bahia atenderá moradores do bairro do Jardim das Margaridas e adjacências, em Salvador, na sexta-feira (16). A ação começa a partir das 8h e segue até 13h, por ordem de chegada.
Com o apoio da unidade, a instituição vai levar defensoras e defensores públicos, além de um equipe de servidoras e servidores, para atender demandas espontâneas. Com isso, não é necessário agendamento prévio.
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O atendimento será realizado Condomínio Residencial das Margaridas; na Rua Buquê de Noiva, no centro do Setor 2, onde o caminhão da Defensoria estará estacionado.
Alguns dos serviços oferecidos na itinerância serão:
- Resoluções de casos de pensão alimentícia
- Divórcio
- Matrículas em unidades escolares.
A novidade é que nesta itinerância haverá também uma equipe especializada em atendimento a pessoas com deficiência.
Quem pode ser atendido?
Qualquer cidadão que não tem condições de pagar um advogado particular ou as custas judiciais (gastos necessários para o trâmite das ações na Justiça) pode receber atendimento do órgão.
É recomendável levar original e cópia dos documentos de identificação com foto (RG, CNH); CPF; comprovante de residência (caso possua); comprovante de renda e carteira de Trabalho, ou outro que ateste atividade lícita (caso possua); número do processo (se já houver ação em curso); todos os demais documentos que envolvam o caso levado ao conhecimento da Defensoria.
Pessoas com Deficiência
Qualquer pessoa com limitações de natureza física, mental, intelectual – ou os(as) responsáveis – pode procurar a Defensoria para resolver problemas como:
- Discriminação contra a pessoa com deficiência;
- Situação de violência contra crianças e adolescentes com deficiência;
- Dificuldades de acessibilidade em transportes, locais públicos, além de falta de acessibilidade na comunicação;
- Dificuldade de acesso à educação especial (inclusiva);
- Direito ao Passe Livre desrespeitado;
- Atendimento prioritário violado;
- Dificuldade de acesso a serviços de saúde pública, entre outros
SERVIÇO
Atendimento da Defensoria, por meio da Unidade Móvel
Condomínio Residencial das Margaridas; Rua Buquê de Noiva, centro do Setor 2, bairro Jardim das Margaridas.
Sexta-feira, dia 16 de junho, das 08h às 13h
