A Câmara Municipal aprovou na madrugada desta quinta-feira (6) a reforma tributária proposta pelo prefeito ACM Neto por 30 votos a 12. A votação dos projetos de lei 160/2013 e 161/2013 durou quase 12 horas.
Reforma cria mecanismos para o aumento da arrecadação do município em cerca de R$ 500 milhões ao ano, segundo cálculos da prefeitura.
O projeto de Lei nº 160/2013, que acrescenta e revoga dispositivos da Lei que instituiu o Código Tributário e de Rendas, foi aprovado com 38 emendas. Já o de nº 161/2013, que mantém a cobrança do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) para incorporações imobiliárias, passou com nove emendas
Matéria original do CorreioReforma Tributária é aprovada na Câmara de Salvador
Veja também:
