A prefeitura de Salvador publicou ontem, no Diário Oficial do Município, um decreto que prevê a redução de até 30% no valor do IPTU de terrenos onde houver construções em andamento. A medida tem como objetivo diminuir a especulação imobiliária na capital, além de aquecer o mercado de imóveis.
Para ter acesso ao benefício, que não é retroativo, o contribuinte deve comprovar que o terreno possui uma construção em andamento por meio da apresentação de um requerimento à Secretaria da Fazenda do Município (Sefaz).
Caso a obra não seja concluída em seis meses após o prazo fixado no alvará, o IPTU volta a ser cobrado normalmente. Segundo informou a assessoria de imprensa da Sefaz, o setor da construção civil, em reuniões com a prefeitura, alegou que o valor elevado do IPTU inviabilizava novas obras.A Sefaz afirmou ainda que o reajuste do IPTU feito este ano adequou as alíquotas dos terrenos de Salvador aos valores praticados por outras capitais, por meio da revisão da planta genérica.
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