Dilma vem à Bahia e ouve apelo sobre royalties do petróleo

O encontro dos governadores do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo era para discutir estratégias sobre a seca de água, mas a sede pelas riquezas originadas do petróleo virou pauta da 16ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada ontem em Salvador. Em volta da presidente, a liga nordestina fez pressão para Dilma Rousseff sancionar a lei que dá aos estados não produtores uma fatia maior na partilha dos royalties do petróleo, aprovada pela Câmara dos Deputados esta semana. “Eu não perco a oportunidade de falar sobre isso com ela. Os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo não vão perder nada”, disse o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), referindo-se à contestação dos governos do Rio e do Espírito Santo, que pedem o veto da lei, afirmando que haverá uma queda no faturamento dos dois estados, detentores da maior parte dos recursos provenientes da exploração de petróleo.

Ao lado de Jaques Wagner, Dilma Rousseff ouve pedidos para sancionar lei dos royalties

Os governadores do Nordeste acreditam que o repasse igualitário dos royalties seria uma forma de compensar o corte feito pelo governo federal nos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Na Bahia, a estimativa do governo é que tenha havido uma queda de R$ 150 milhões a R$ 160 milhões com a redução do FPE. “Os royalties serão uma compensação para essa queda de arrecadação”, defendeu Gomes. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), afirmou que durante os cinco minutos que tiveram para discursar sobre a seca, a maioria dos governadores usou o tempo para pedir que Dilma sancione a lei. “Colegas governadores falaram no momento crítico de coincidir seca de chuva com a seca de recursos, e também pela queda de arrecadação dos municípios da área da seca. São muitos os que dependem quase que exclusivamente do FPM, que no último mês caiu 20%”, disse Campos. VacinaO pernambucano comentou que a presidente, já no início da reunião fechada para a imprensa, explicou a necessidade de cortes nos fundos. “No início da reunião, ela fez uma vacina, dizendo que as desonerações feitas eram necessárias para a economia. Disse que sabia que isso tinha efeitos e que ia ter atenção, mas que o remédio tinha que ser aplicado”, afirmou Campos, favorável à sanção como compensação das perdas tributárias. Segundo governadores que participaram da reunião, Dilma afirmou que o projeto dos royalties está sendo avaliado por ela com cuidado, antes de decidir pelo veto ou pela sanção. Ontem, deputados e senadores do Rio e Espírito Santo enviaram uma carta a Dilma manifestando a posição contrária à sanção. Seca Na reunião, a presidente anunciou que o governo federal irá investir R$ 1,8 bilhão na construção e ampliação de barragens, adutoras, sistemas de abastecimento e obras estruturais no Nordeste e no Norte de Minas Gerais, em áreas afetadas pela seca. Os recursos irão financiar 77 projetos. A Bahia receberá a maior fatia, R$ 454,9 milhões para sete projetos, seguido por Piauí (R$ 307,5 milhões) e Pernambuco (R$ 242 milhões). A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), puxou o coro de pedidos referentes a situações emergenciais causadas pela seca, como a prorrogação do Seguro Safra e Bolsa Estiagem. A presidente afirmou que os dois benefícios poderão ser prorrogados com mais duas parcelas. “Mas o ministro (da Integração Nacional, Fernando Bezerra) está autorizado a ampliar o número de parcelas caso a seca perdure”, garantiu Dilma. FundoApesar de se mostrar preocupada com os prognósticos sobre a continuação da seca nas áreas afetadas - fazia sempre cara de poucos amigos quando via gráficos negativos sobre o assunto - Dilma se disse alegre ao assinar o decreto para vitaminar o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Segundo o ministro Fernando Bezerra, o fundo deve, em 10 anos, ter caixa de R$ 36 bilhões para investir. Dilma ainda anunciou a ampliação dos recursos para a compra de milho e alimentos. Além dos governadores da Bahia, Jaques Wagner (PT), Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, participaram da reunião os governadores da Paraíba (Ricardo Coutinho), Piauí (Wilson Martins) e os vice-governadores de Alagoas (José Thomaz), Sergipe (Jackson Barreto), Espírito Santo (Givaldo Vieira) e Minas Gerais (Alberto Pinto), além do chefe da Casa Civil do Maranhão, Luis Fernando Moura. AdutoraAntes da reunião com os governadores, Dilma participou da inauguração da primeira etapa da Adutora do Algodão em Malhada. A obra permite levar água do Rio São Francisco para municípios da microrregião de Guanambi, no Sudoeste baiano. No local, ela adiantou que anunciará, na próxima terça-feira, o programa Mais Irrigação, que contempla ao menos quatro projetos na Bahia, com investimento superior a R$ 2 bilhões. O estado será o maior beneficiado pelo programa. “Queremos usar a água para aumentar a produção de alimentos, queremos que a Bahia use todo seu potencial também para produzir e criar gado. É com obras assim que vamos derrotar a seca”, afirmou Dilma. Segundo Elmo Vaz, presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), duas grandes obras já estão garantidas para o estado pelo Mais Irrigação: Baixio do Irecê, com custo total estimado em R$ 1,4 bilhão; e o Projeto Salitre, na região de Juazeiro, Nordeste baiano, com investimento previsto de R$ 600 milhões. Matéria original Correio 24h Dilma vem à Bahia e ouve apelo de governadores pela partilha dos royalties do petróleo