Pelo menos dois técnicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão envolvidos em um esquema de fraude que desviou cerca de R$ 500 mil da Previdência Social só em Salvador. A Polícia Federal cumpriu, por meio da Operação Contrafeito, nove mandados de busca e apreensão, na manhã desta segunda-feira (13), na Capital Baiana. Documentos falsos, carimbos de médicos e guias de previdência foram apreendidos.
De acordo com a PF, as investigações começaram em 2012, quando uma pessoa foi presa em flagrante tentando dar entrada em um benefício na agência do INSS que fica localizada no bairro do Comércio. O coordenador da operação, delegado Leonardo Almeida Rodrigues, disse que a partir desta prisão foi que a polícia chegou a um grupo de estelionatários especializados em fraudar documentos para conseguir benefícios de auxílio doença e aposentadoria por invalidez.
Além dos servidores do INSS, segundo a PF, cinco aliciadores e dois beneficiários estão diretamente ligados ao esquema. Conforme o Núcleo de Inteligência da Previdência Social, a estimativa é de que pelo menos R$ 500 mil já tenha sido desviado só nos anos de 2013 e 2014, períodos aos quais referem-se as investigações.
"Na época, em 2012, os próprios funcionários notaram que a documentação entregue por aquele que tentava dar entrada no benefício era grosseira. Nos acionaram e prendemos essa pessoa em flagrante. No interrogatório, ele forneceu o nome de o número de quem tinha o auxiliado a conseguir tudo. Depois da quebra do sigilo bancários e interceptação telefonica, descobrimos esta pessoa, que é uma das investigadas", relatou Leonardo.
O delegado informou, porém, que ninguém foi preso e os servidores não foram afastados de suas funções. "Não houve prisão porque a Justiça entendeu que o tempo que durou desde a interceptação até hoje, quando foi pedida a prisão, foi um espaço muito grande. Infelizmente, por questões administrativas. Isso não significa que as prisões não podem ser realizadas em outro momento", completou.
Os dois beneficiários envolvidos no esquema também não tiveram os benefícios suspensos. "O material apreendido ainda vai ser periciado. São muitas documentações referentes a terceiros, carteiras de trabalho, além de guias de previdência foram apreendidos. Após esse exame, acredito que essas pessoas terão esse benefícios suspensos".
Os suspeitos não tiveram os nomes divulgados, segundo a PF, para preservar as investigações, que devem continuar. Conforme Leonardo Almeida, a Previdência Social suspeita que existem cerca de 60 benefícios fraudulentos em Salvador, mas que só o INSS pode estimar, exatamente, o prejuízo total dessas fraudes.
Estelionatários
De acordo com o delegado, o perfil das pessoas envolvidas nesses esquemas costuma variar. "Existe gente velha, gente jovem, existem pessoas formadas e não-formadas. Mas, em geral, o estelionatário fala bem, sabe seduzir as pessoas. Mas a pessoa que aceita isso, ela também é estelionatária. Se ela contribuiu com aquela fraude, de algum jeito, ela cometeu um crime", aponta.
O lucro da quadrilha, segundo o delegado, vem por meio de parcelas do benefício. "Ou eles exigem um valor específico, ou pede, por exemplo, as quatro primeiras parcelas". Os valores dos benefícios, no entanto, são variados. "Depende de quando a pessoa ganha trabalhando, então, só o pagador pode estimar isso", completou o delegado, acrescentando que cometer fraudes contra a previdência é relativamente "simples".
"A legislação previdenciária se baseia na boa fé da pessoa que está dando entrada no benefícios. Então, é contar com a honestidade das pessoas. E o estelionatário seduz, ele fala bem e acaba convencendo aquela pessoa que tenta ou quer ter a aposentadoria ou o auxílio doença", salienta.
A PF informou que não há indícios de envolvimento nas fraudes. "Foram encontrados carimbos. Mas carimbo é uma coisa muito simples de fazer, qualquer pessoa pode fazer e muitas vezes o profissional realmente não tem conhecimento disso.
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