Edital para 120 quiosques da orla sairá após Carnaval

A prefeitura lançará, logo após o Carnaval, o edital de licitação dos quiosques da orla de Salvador. Um decreto publicado no Diário Oficial da União, no início do mês, constituiu a comissão responsável por elaborar o texto. O colegiado já produziu um edital preliminar, que está passando por ajustes na Procuradoria-Geral do Município (PGM). Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Guilherme Bellintani, a estimativa é que 120 pontos comerciais sejam abertos.

Na proposta inicial discutida na comissão de licitação, a ideia era dividir os quiosques em seis lotes. A gestão de cada lote ficaria com uma empresa ou consórcio. Entretanto, na procuradoria, esta quantidade pode ser alterada.

Numa projeção, se a quantidade de quiosques for dividida de forma equânime, cada empresa vencedora será responsável por construir e explorar 20 equipamentos pelo período de 15 anos.

O secretário não acredita que o modelo da disputa afastará os pequenos investidores. “O alvo é variado. A gente vai abrir o edital para qualquer tipo de investidor. A gente não está querendo que seja somente construtoras, nem só donos de bar e restaurante. A ideia é estimular consórcios (união de empresas) para que eles possam participar dentro dessa gestão”.

Os quiosques serão de três tamanhos. Os menores, servirão para venda de acarajé e coco. Os médios comportarão bares e restaurantes, assim como os grandes, que terão cozinhas mais amplas e maior quantidade de mesas.

“A gente está tomando cuidado para não criar grandes restaurantes na beira da praia, tem limitação de espaço, não podem virar grandes conglomerados de frente pro mar”, ponderou o secretário.

Segundo ele, a quantidade de quiosques por trecho de Orla e o tamanho dos equipamentos instalados em cada região dependerá da largura do calçadão e da capacidade da rede de abastecimento de água e esgoto. Pela licitação, quem receber a concessão será responsável pela construção dos equipamentos, mas deve seguir um padrão arquitetônico estabelecido no edital.

A liberação dos pontos para que sejam instalados os quiosques dependerá do andamento das obras de requalificação da orla – que sequer começaram em muitos trechos. Bellintani enfatiza ainda que o edital terá um dispositivo que dá poderes à prefeitura de reduzir o número de quiosques em determinadas regiões da orla – caso entenda que não há estrutura de saneamento básico, por exemplo –, sem que haja indenização aos vencedores da licitação.

“Em Piatã, por exemplo, estavam previstos dez quiosques. Vamos decidir se vamos instalar cinco ou dez. A decisão é exclusivamente da prefeitura, não quer dizer que se você ganhar a licitação você possa necessariamente instalar os dez”, disse.

No Projeto Orla, divulgado pela prefeitura no ano passado em audiência conciliatória com os donos das barracas de praia, estava prevista a construção de 145 quiosques. Os tamanhos variavam de 9 a 200 metros quadrados. Nas projeções em computação gráfica, disponíveis no site da prefeitura, é possível ter uma noção de como deverão ficar quando estiverem prontos.

Segundo o secretário Guilherme Bellintani, projeto ainda pode sofrer retoques

Principais interessados, os empresários do setor de bares e restaurantes aguardam com cautela os termos da licitação. “Precisamos saber qual o investimento a ser realizado, para ver se há viabilidade financeira. É o preponderante para saber se é ou não um bom negócio”, disse Luiz Henrique do Amaral, presidente da Associação Baiana de Bares e Restaurantes (Abrasel).

O empresário chamou a atenção para a possibilidade de alguns lotes atraírem mais que outros, caso os quiosques sejam agrupados geograficamente. “Essa é uma variável importante, a orla é muito grande e tem condições muito diferentes. Todos estão com expectativas para essa licitação porque estão interessados nesta oportunidade”, completou Amaral.

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis-Bahia (Abih-BA), José Manoel Garrido, o mais importante para o setor é que os quiosques comecem a funcionar o quanto antes.

“Ficamos quatro anos sem nada. Tínhamos estruturas precárias, mas atendia. Depois da derrubada, a orla foi favelizada e a segurança diminuiu”, relembrou. “Uma orla iluminada, com segurança e opção gastronômica, atrai gente, e gente atrai gente”.

O empresário cobrou para que o edital de licitação seja bem elaborado, o que evitaria questionamentos judiciais que possam paralisar a revitalização da orla mais uma vez.

O modelo de concessão dos quiosques da orla de Salvador deverá ser um meio termo entre o que existe no Rio de Janeiro e em Maceió. Na primeira, cabe a um único consórcio, a Orla Rio, a exploração de todos os 309 pontos comerciais instalados nos 34 km de calçadão das praias da cidade.

Na licitação de 1999, a empresa ganhou o direito de gestão dos equipamentos por 20 anos, mas negociações com a prefeitura aumentaram o prazo em mais dez anos. Como os quiosques já existiam, contratualmente coube à empresa realizar reformas estruturais. Lá, os pontos comerciais são alugados para os proprietários de bares e restaurantes ou pequenos empresários, a depender do tamanho e padrão do quiosque.

Segundo o vice-presidente da Orla Rio, João Marcello Barreto, o aluguel cobrado varia entre R$ 300 a R$ 10 mil. “A manutenção predial é nossa, damos assessoria contábil e jurídica, e fiscalizamos a situação trabalhista dos funcionários dos quiosques”, explica.

O empresário não quis divulgar qual valor tem de pagar mensalmente à prefeitura, relativo a cotas de participação. Segundo matéria do jornal Folha de S. Paulo de 2012, todavia, este repasse é de cerca de R$ 100 mil. O lucro com o negócio é de R$ 1,8 milhão por mês. O modelo concentrado foi alvo de ações judiciais e atualmente é questionado na Justiça pelo Ministério Público do Rio, que o considera prejudicial à cidade.

Já em Maceió, Alagoas, a licitação foi diferente. Em 2009, vencia o pregão quem oferecesse maior valor à prefeitura por cada ponto comercial, por um período de dez anos. O concorrente escolhia o quiosque que mais lhe interessava e, então, fazia sua proposta.

Segundo a assessoria da Superintendência de Controle e Convívio Urbano de Maceió (SMCCU), além do pagamento feito no período da licitação, os empresários ainda pagam taxas mensais de utilização, que variam de acordo com a atividade exercida e o modelo da estrutura utilizada. Lá, a reforma das unidades foi toda bancada pela administração municipal. Matéria original Correio 24h Edital para 120 quiosques da orla sairá após Carnaval