Escolas particulares vão negociar com pais inadimplentes

Pela primeira vez, escolas particulares de Salvador vão participar do Feirão Nome Limpo, realizado pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia (FCDL-BA). Neste ano, o evento vai ocorrer de 24 a 29 de novembro, no Centro de Convenções. Durante o Feirão, pais de alunos vão ter uma nova chance de renegociar dívidas com os colégios.

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O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe) confirmou, ontem, que vai acatar a sugestão do Procon-BA e vai montar um estande no qual deve reunir escolas interessadas em dialogar com seus devedores – uma oportunidade para tentar diminuir o índice de inadimplência no setor que, em agosto, chegou a 21,20%.De acordo com o diretor executivo da FCDL, Carlos Machado, a ideia é aproveitar o período em que muitos consumidores recebem a primeira parcela do 13º salário.“A feira, que já está na 4ª edição, é uma oportunidade de encontro entre devedores e credores, onde eles podem negociar diretamente e estabelecer as condições do acordo para quitação dos débitos”. Normalmente, os credores oferecem descontos, anistia de multas e parcelamento da dívida para conseguir recuperar recursos de maneira mais barata e rápida que pela via judicial.Estas ofertas também são vantajosas para o consumidor que, uma vez resolvida a questão, tem o seu nome retirado do cadastro de mau pagador, recuperando o acesso ao crédito.ConvocadosO assessor da diretoria do Sinepe, Jaime David Cardoso, enfatizou que nem todas as escolas vão estar presentes no evento, mas que o sindicato se compromete a fazer uma campanha de divulgação para ressaltar a importância de tentar mais este canal de diálogo.“Vamos nos reunir, na semana que vem, para definir a nossa participação no Feirão e devemos divulgar a lista com o nome dos estabelecimentos que vão estar no evento”, disse. No mesmo encontro deverá ser estabelecido os tipos de facilidades que poderão ser ofertadas aos pais inadimplentes.OrientaçõesA participação das escolas no Feirão promovida pela FCDL foi uma sugestão feita pelo Procon-BA na última reunião com o Sinepe para discutir os índices de reajustes das mensalidades para 2015. As escolas alegam que a inadimplência é um dos fatores que levam a reajustes maiores que a inflação.Segundo o superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Soares, a disposição do Sinepe em participar do Feirão sinaliza a abertura do setor à negociação. “O Sinepe se comprometeu a tentar um trabalho de convencimento para que mais escolas participem”.Soares adiantou que como nem todas as escolas vão participar do evento, o Procon vai estar com um estande para tirar dúvidas e orientar os pais. “Havendo a unidade do Procon lá, podemos receber qualquer pai de aluno, independentemente da escola estar ou não presente. E se o pai já tiver esgotado os canais (de negociação), nada obsta o registro de uma queixa no Procon para que a gente venha a buscar a mediação do conflito. Então, seja através do Sinepe ou através do Procon, acredito que vamos conseguir alcançar o mesmo objetivo”, ressaltou.Nome LimpoOutro assunto discutido na última reunião entre Procon e Sinepe foi a exigência do certificado de quitação e do nome limpo aos pais no ato da matrícula. Sobre o assunto, o superintendente do Procon disse, hoje, que o órgão vai continuar de olho no cumprimento da lei.“A consulta ao SPC/Serasa não é ilegal, mas a escola não pode deixar de matricular o aluno por causa do nome sujo. Em caso de abusos, o Procon poderá ser acionado”, garantiu.

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O assessor da diretoria do Sinepe ressaltou que as escolas são obrigadas a emitir uma declaração de quitação de débitos quando um aluno deixa o estabelecimento.“Isso está na Lei 12.007. Nossa orientação é que a escola faça a expedição do atestado, isso não significa que será exigido na nova escola”, declarou Jaime David Cardoso. Ele acrescentou, sobre a consulta ao SPC/Serasa, que “o que acordamos com o Procon é seguir o que está nas normas legais”.Desconto é inviável, diz presidente do SinepeA orientação do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular da Bahia, Sinepe, é que as escolas que aceitem participar do Feirão Nome Limpo estabeleçam, individualmente, que tipo de facilidades e descontos podem oferecer para que os pais quitem seus débitos.“Cada escola vai definir um percentual de acordo com sua realidade”, disse Jaime David Cardoso. Porém, segundo a presidente do sindicato, Maria Augusta Oliveira, que também é proprietária da Escola Villa Laura, em Brotas, o desconto é algo inviável para os estabelecimentos porque penaliza a pessoa que paga em dia.“Na realidade, o pai já paga a escola parcelada, então vai se achar uma maneira dele pagar a dívida anterior e não atrasar a atual, senão vai virar uma bola de neve”. Para ela, o que é possível oferecer, em termos de facilidades para renegociação de dívidas, é uma prorrogação do parcelamento.Matéria original: Correio 24h Escolas particulares vão negociar com pais inadimplentes em Feirão do Nome Limpo