A Receita Federal, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deram início, nesta quinta-feira (30), a uma operação de combate a fraudes em declarações de Imposto de Renda em Salvador.
A operação, chamada de "Operação Olhos de Lince", identificou indícios de fraudes nas declarações feitas por um grupo, liderado por uma pessoa física. As fraudes consistiam no aumento irregular de despesas passíveis de abatimento da base de cálculo do imposto de renda. A Receita Federal estima que mais de R$ 2 milhões podem ter sido indevidamente deduzidos nestas declarações suspeitas.
Segundo a Receita, um mandado de busca e apreensão de documentos e computadores foi cumprido na casa de um suspeito.
Se confirmado o crime contra a ordem tributária, respondem penalmente o profissional responsável pelo preenchimento e transmissão das declarações e os contribuintes que se valeram do artifício fraudulento.
Além dos mentores das fraudes, a Receita Federal, a PF e o MPF identificaram os beneficiários do esquema, que apresentaram as declarações com deduções fictícias de despesas como previdência complementar e pensão alimentícia judicial, também vão ser investigados.
Os contribuintes que utilizaram meios fraudulentos e ainda não foram intimados pela Receita vão poder retificar suas declarações. Caso sejam intimados, vão ser autuados e obrigados a pagar multa de 150% do valor incorreto.
A "Operação Olhos de Lince" integra um conjunto de ações da Receita Federal anunciado pelo Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, durante coletiva, no dia 17 de abril. No dia do anúncio foi realizada a "Operação Malha 325", que ocorreu na cidade de Feira de Santana.
*Colaborou Leonardo Gusmão, participante da 8ª turma do programa Correio de Futuro
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