Governo tem três empresas à vista para substituir TWB

O governo do estado já tem pelo menos três empresas para ocupar o lugar da TWB, que opera o sistema ferry-boat, cujo contrato de concessão está sendo revisto pelo estado. “Três ou quatro empresas de bons níveis já estiveram aqui e verificaram o sistema. Estas empresas operam em vários lugares do Brasil”, destacou o secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra) e vice-governador, Otto Alencar, sem, no entanto, revelar o nome das empresas. Na terça-feira, a TWB entregou à Seinfra sua defesa diante de falhas apontadas por relatório apresentado em março pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) - contratada pela Agência de Regulação de Transportes do Estado (Agerba) para analisar a operação. Em 7 de agosto, a Seinfra abriu processo administrativo para declarar a caducidade do contrato de concessão. Não há prazo para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) analisar a defesa apresentada pela TWB, mas o diretor-executivo da Agerba, Eduardo Pessôa, já apontou ontem o rumo da concessionária. “Queremos tirar a TWB do contrato até o dia 1º de setembro”, anunciou Pessôa. Segundo a assessoria da PGE, a defesa da TWB só chegou às mãos do procurador-geral do estado, Rui Moraes Cruz, ontem à tarde. A análise deverá indicar ou não a anulação do contrato. FuturoSegundo Alencar, se a TWB deixar de operar o ferry-boat, será feito contrato emergencial por seis meses e, em seguida, será aberto processo licitatório. “Caso a TWB deixe de operar, vamos apresentar ao governador as propostas e ele decidirá qual empresa funcionará até a abertura de uma licitação. Não posso falar os nomes das empresas por uma questão contratual”, complementou A|encar. O diretor da Agerba garante que a travessia não será interrompida. “Estamos preparando tudo para uma eventual declaração de caducidade. Os ferries pertencem ao estado da Bahia”, emendou Pessôa. Ontem, a Justiça acionou a Agerba e o Estado para se pronunciarem frente a um pedido de tutela antecipada feito pela TWB no mesmo dia em que o processo da Seinfra foi aberto. Segundo a direção da TWB, o objetivo é tentar garantir que a concessionária continue operando o ferry-boat mesmo com o processo administrativo da Seinfra. “O juiz se reservou ao direito de ouvir a Agerba e o Estado antes de decidir. Mas a PGE já está formulando resposta”, ressaltou o diretor executivo da Agerba. Defesa Na defesa de 40 páginas, a TWB contesta as “falhas” apontadas pelo relatório da Fipecafi. Segundo a TWB, na defesa são descritas “razões bastantes” para encerramento do processo administrativo de declaração de caducidade. A concessionária alega que o estudo do Estado começou em 2 de março de 2011 e, “somente um ano após o início, a concessionária foi notificada”. A TWB cita ainda estudos feitos pela Fundação Instituto de Administração (FIA), e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), ligadas à Universidade de São Paulo (USP), que “demonstraram consistentemente crassos equívocos” do estudo do Fipecafi, com superestimações de demanda e subestimação de custos operacionais. Por email, a TWB afirma que os números utilizados no estudo não são os que constam no sistema da empresa. “A exemplo do fluxo de passageiros, esta diferença gira em torno de 1,5 milhão de pessoas e 300 mil veículos transportados. O erro pode ser decorrente de interpretação equivocada da Agerba e auditores. A TWB explicou algumas vezes sobre estes dados, mas não houve entendimento”, informa a direção. “Há 37 meses sem alterações (na tarifa), com acúmulo de mais de 20%, até junho deste ano, a empresa já deixou de arrecadar cerca de R$ 26 milhões com os atrasos ou não aplicação de reajustes. Trabalha hoje com déficit de receita, tendo em 2011 prejuízo de R$ 22 milhões, conforme publicado no último balanço”, acrescenta a TWB. O relatório da Fipecafi exige que, para manter o contrato, a TWB terá que fazer nos próximos cinco anos investimentos de R$ 64 milhões e uma caução de R$ 7 milhões. O estudo aponta ainda que nos cinco primeiros anos do contrato, iniciado em 2006, a empresa tinha que ter um capital social de R$ 26 milhões, mas que só tinha conseguido R$ 6 milhões. A direção da TWB rebateu e disse que “o capital social hoje é de quase R$ 32 milhões, totalmente integralizado”. FarpasO impasse chegou ao âmbito pessoal. “Ele (Jaime Rangel, diretor de relações institucionais da TWB) é um cafajeste, mentiroso e moleque porque eu tenho um ofício dando resposta para ele. Chegamos à conclusão que o estudo da Fipecafi é satisfatório. Não há falha. O estudo hoje não é mais da Fipecafi. É do governo do estado da Bahia”, disse Pessôa. A assessoria da TWB informou em nota que “essas discussões devem permanecer entre as instituições, respeitando a ética e a moral. Somente quando faltam argumento e ética é que essas discussões derivam para o lado pessoal e a nós estes não faltam”. Relatório pede intervalos de meia hora O relatório preparado pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) para a Agerba, apresentado em março deste ano, apontou como principais falhas, segundo o diretor-executivo da Agerba, Eduardo Pessôa, que a TWB não tinha constituído capital social previsto para os cinco primeiros anos, além de destacar atrasos nas travessias, falta de barcos e filas extensas. A Fipecafi recomendou ainda que a TWB adote um cronograma de manutenção preventiva, remotorização e modernização das embarcações, e cumprimento de horários de meia em meia hora. No entanto, a TWB informou que disponibilizar embarcações a cada 30 minutos seria “inviável financeiramente”. Matéria original Correio 24h Governo tem três empresas à vista para substituir TWB