O processo de oferta pública do Hospital Espanhol, ocorrido na manhã desta quarta-feira (31), só recebeu uma proposta, de autoria do Instituto de Gestão e Humanização na Bahia (IGH). A quantia oferecida foi de R$ 123 milhões, menor do que o valor mínimo estipulado pelo Tribunal da Região do Trabalho da 5ª Região para a compra, que foi de R$ 195 milhões.
A comissão de trabalhadores demitidos do Espanhol rejeitou a proposta por unanimidade. Além de estar R$ 72 milhões abaixo do valor previsto no edital de venda do equipamento, a proposição estabelece que do total oferecido, R$ 120 milhões fossem repassados aos trabalhadores e R$ 53 milhões a Desenbahia. A dívida trabalhista da instituição de saúde com os ex-funcionários é de cerca de R$ 130 milhões.
“Já manifestamos na audiência nosso posicionamento contrário, vamos fazer uma petição reforçando este posicionamento. Para nós, até a abertura do leilão, o valor aceito é o da avaliação, que é de 195 milhões, colocado pelo juiz”, disse um dos advogados que representam a comissão de trabalhadores, Oziel Guimarães.
Segundo o coordenador do setor de execuções do TRT Rogério Fagundes, para justificar o valor abaixo do estipulado pelo edital de venda o instituto alegou que o prédio e os equipamentos já apresentavam sinais de deterioração por causa da chuva, além das dificuldades para colocar o Espanhol para funcionar novamente e da situação atual do mercado.
Planserv
A proposta chama a atenção pelos detalhes. Além de condicionar à venda ao repasse ao órgão de fomento do estado, pede que quando o hospital atenda aos funcionários públicos do Estado. “A Desenbahia receberia 53 milhões e teria que aceitar que o Planserv aderisse como rede credenciada, fatos que são estranhos ao processo trabalhista”, disse o coordenador do setor de execuções do TRT5, Rogério Fagundes.
O valor de R$ 53 milhões é exatamente o que foi emprestado à Real Sociedade Espanhola de Beneficência pelo Desenbahia, entidade que estava por trás da instituição de saúde, sem aplicação dos juros e correção monetária. Porém, afora isso, o Hospital ainda deve à Caixa Econômica Federal pelo menos R$ 57,6 milhões decorrente de outra operação de crédito, impostos à Prefeitura e pagamentos aos seus antigos fornecedores.
Agora a proposta será analisada pelos juízes Thiago Ferraz e Júlio Massa. Se a proposta não for aceita o equipamento deve ir a leilão no dia 7 de junho na sede do TRT5.
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Redação iBahia
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