Há uma boa e uma má notícia. A boa é que a prefeitura apresentou uma solução (ainda que provisória) para o Centro de Saúde Dr. Edson Teixeira Barbosa, em Pernambués - ele será assumido a partir de amanhã pelo Hospital Português durante 60 dias, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
A ruim é que, no caso do 12º Centro de Saúde Alfredo Boureau, na Boca do Rio, a prefeitura ainda não tem uma definição. Ambos os postos serão devolvidos à administração municipal hoje pelas Obras Sociais Irmãs Dulce (Osid), após sucessivos atrasos no repasse de verbas. Os dois postos atendem cerca de 117 mil pessoas mensalmente. No caso de Pernambés, a prefeitura ainda sai ganhando financeiramente. “Não vamos repassar um centavo (ao Hospital Português) durante esses 60 dias. Eles vão bancar tudo. Nossa única responsabilidade é com a disponibilidade de insumos e medicamento”, explica.
A SMS repassava R$ 619 mil por mês para manter o posto. Segundo o assessor técnico da SMS, Luiz Carlos Oliveira, o Português precisa ampliar atendimentos pelo SUS ou oferecer mais serviços gratuitos para manter a isenção fiscal, de acordo com a nova legislação da filantropia. Já o destino do posto na Boca do Rio ainda é incerto. A SMS abriu semana passada um edital de tomada de preços para gerir a unidade emergencialmente por 90 dias. “O prazo termina amanhã (hoje) às 18h.
Até agora, sete empresas se ofereceram. Se, até o prazo, nenhuma for escolhida, a SMS assume o posto com funcionários próprios”, diz José. O edital de licitação definitivo para administrar os postos foi lançado, mas a SMS não divulgou prazos. “O repasse dos recursos e os atendimentos serão redefinidos”, diz o secretário.
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