A Fundação Gregório de Mattos (FGM) prorrogou as inscrições para o edital Viva Cultura. Agora, os interessados têm até o próximo dia 30 para efetuar a participação na seleção do edital, que faz parte das ações de fomento cultural em Salvador para este ano de 2022. Os interessados devem acessar o site do programa.
O interessado deverá apresentar carta de intenção de Patrocínio do Contribuinte Incentivador de Projeto – pessoa física ou jurídica pagadora de ISS e/ou IPTU.
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O edital concede incentivos fiscais a patrocinadores de projetos culturais na capital baiana, sejam eles pessoas físicas, jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e microempreendedores individuais (MEIs), domiciliados ou sediados em Salvador, que contribuam para a promoção do desenvolvimento cultural e artístico, dos direitos culturais, da acessibilidade e do fortalecimento da economia da cultura no território soteropolitano.
Serão contemplados projetos no valor máximo de R$500 mil em todas as áreas, com valor global dos recursos destinados aos incentivos fiscais no valor de R$3,7 milhões. Os incentivos fiscais estão limitados a no máximo 90% do valor de cada projeto aprovado, benefício que será concedido ao patrocinador por meio do Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento Cultural (Cidec).
Podem ser patrocinados projetos das mais diversas áreas do campo da cultura, como arquivos, artesanato, arte de rua, artes visuais, audiovisual, bibliotecas, circo, cultura digital, cultura popular, culturas identitárias, dança, design, espaços culturais, festivais de artes e cultura, fotografia, gastronomia, hip-hop, literatura, moda, museus, música, patrimônio e teatro. Serão habilitadas as iniciativas apresentadas com antecedência de, pelo menos, 60 dias da data prevista para o início da pré-produção.
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