O julgamento de um recurso interposto pela defesa da banda de pagode New Hit, que pede a revisão da decisão de condenar nove integrantes e um segurança do grupo pelo estupro de duas adolescentes no interior da Bahia, foi adiado mais uma vez. O processo estava sendo analisado na tarde desta terça-feira (15), mas, segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), dois desembargadores pediram vista no processo e o julgamento foi remarcado para o próximo dia 29 de agosto. O relator, desembargador Lourival Trindade, votou pela absolvição de dois dos réus e pela condenação dos outros oito. Ao todo, cinco magistrados analisam o caso.
Em nota, o TJ-BA informou que Trindade pediu a absolvição de Carlos Frederico Santos de Aragão, que na época trabalhava como segurança da New Hit, e Jeferson Pinto dos Santos, um dos componentes do grupo. O magistrado decidiu manter a condenação a 11 anos e oito meses de reclusão por estupro qualificado, proferida no julgamento em Primeira Instância, em 2015, para os outros oito réus. O caso ocorreu em agosto de 2012 na cidade de Ruy Barbosa, no Centro-norte do estado.
"A desembargadora Rita de Cássia Filgueiras e o desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto pediram vistas, ou seja, mais tempo para analisar o processo. O julgamento será retomado em 29 de agosto. Porém, o relator, desembargador Lourival Trindade, proferiu seu voto mantendo a condenação de oito integrantes da banda e pela absolvição de outros dois", diz a nota.
Em maio de 2015, todos os acusados foram condenados. Os advogados da banda recorreram da decisão e o processo passou para a segunda instância.
Essa foi a segunda vez que o julgamento foi adiado. Ele aconteceria no dia 8 de agosto, mas foi remarcado para esta terça-feira (15) após pedido de um dos oito advogados de defesa dos réus. Os integrantes seguem respondendo ao processo em liberdade.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que com a mudança do processo da primeira para a segunda instância, o promotor que estiver de plantão no dia do julgamento é que acompanhará o caso.
Sentença
A decisão de condenar os músicos e o segurança foi expedida em 6 de meio de 2105 pela juíza Márcia Simões Costa, da Vara Crime de Ruy Barbosa, onde aconteceu o crime, e divulgada pelo TJ-BA.
De acordo com a decisão, Alan Aragão Trigueiros, o Alanzinho, 27 anos, Carlos Frederico Santos de Aragão, 31, Edson Bomfim Berhends Santos, o Netinho, 32, Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, o Dudu, 22, Guilherme Augusto Campos Silva, o Guiga, 23, Jefferson Pinto dos Santos, 27, Jhon Ghendow de Souza Silva, 23, Michel Melo de Almeida, 23, Wenslen Danilo Borges Lopes, o Gagau, 24, e Willian Ricardo de Farias, o Brayan, 22, deveriam cumprir a mesma pena, inicialmente, em regime fechado.
Mas os músicos e dançarinos estavam em liberdade e, de acordo com a sentença, ficariam soltos até que o processo transite em julgado, ou seja, até que todos os recursos sejam esgotados.
A juíza justificou a decisão com base no comportamento dos réus. "Os acusados se encontram em liberdade, tendo acorrido a todos os chamamentos que a eles foram endereçados, razão pela qual, à míngua dos motivos autorizadores da custódia cautelar, concedo-lhes a benesse de aguardarem em liberdade”, informava a sentença.
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