Licenciamento para ambulantes do Carnaval de 2016 começa nesta quarta-feira (11)

A primeira etapa do licenciamento de profissionais que desejam atuar no comércio informal nos circuitos do Carnaval de Salvador em 2016 já começou nesta quarta-feira (11) desde as 10h. O cadastramento pela internet, através do www.ambulante.salvador.ba.gov.br, segue até o domingo (15). Quem quiser trabalhar com as barracas padronizadas pela prefeitura, veículos especiais, venda de bebidas com isopor, além das baianas de acarajé precisa da autorização que será expedida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Só será possível obter uma autorização por CPF, exceto em caso de carros de gelo e veículo destinado a compra de materiais recicláveis.

Serviços garantem a energia dos foliões é regulamentado pela prefeitura (Foto: Evandro Veiga/Arquivo CORREIO)

Antes de licenciamento, é preciso primeiro o cadastramento pela internet e em seguida um treinamento que será realizado pela prefeitura em parceria com o Sebrae e a Visa. O licenciamento ocorre entre os dias 16 de novembro até 14 de dezembro, de acordo com o agendamento que é feito pela Semop através do cadastramento online. De acordo com Rosemma Maluf, titular da Semop, a festa tem capacidade para cadastrar dez mil comerciantes informais. Os circuitos Dodô (Barra-Ondina) e Osmar (Campo Grande) têm capacidade cada um para 1.500 vendedores fixos e outros 3 mil ambulantes. Outros mil profissionais podem ser absorvidos no comércio informal do Carnaval dos bairros durante a festa. Na Semop, durante o período de licenciamento, ficarão disponíveis as plantas com os locais que têm autorização para montagem de estruturas.

Confira a tabela dos valores pagos por cada licenciamento. (Fonte: Diário Oficial do Município)

REGRASAs regras divulgadas nesta terça-feira (10) pela prefeitura valem para todas as atividades de comércio informal nas ruas que compreendem o circuito do Carnaval 2016. A Semop alerta que a autorização é válida apenas para o período da festa, no início de fevereiro, e que a autorização é intransferível, não pode ser comercializada e pode ser cassada em caso de descumprimento das regras. Com a autorização, o permissionário pode instalar no circuito apenas o equipamento licenciado. Uma equipe de agentes da Semop, com apoio da Guarda Municipal, vão fiscalizar e retirar do circuito lonas, barracas de camping e tendas comumente utilizadas para abrigo dos trabalhadores e depósito de mercadorias. BARRADOS NO BAILESão proibidos a comercialização de produtos em carros de mão, a venda de bebidas pré-preparadas artesanalmente (a exemplo de licor, cravinho, príncipe maluco). As bebidas e alimentos deverão ser servidos em copos, pratos, talheres e canudos descartáveis, não sendo permitido o uso de louças, vidros e alumínio. Os churrasquinhos também seguem proibidos de serem vendidos em espetos, como em outros anos, o uso de pratos pode ser adotado pelos comerciantes. Cada comerciante precisa solicitar à Coelba o fornecimento de energia, fazer ligações clandestinas pode implicar na suspensão da licença. “Os comerciantes deverão manter-se devidamente trajados com avental ou guarda-pó e sapatos fechados, observando o asseio e higiene corporal, incluindo unhas e barbas aparadas, cabelos presos e protegidos por gorro, touca, rede ou boné”, ressalta trecho da portaria publicada nesta terça-feira (10), no Diário Oficial do Município (DOM). O texto aponta também outros itens relacionado a higiene e a segurança. No caso de descumprimento das regras, a portaria listas como sanções a apreensão do equipamento ou da mercadoria, a cassação da autorização e o descarte sumário de alimentos impróprios ao consumo, além do pagamento de multa. As multam podem chegar a até R$136,81 (em casos de instalação sem autorização fora do local estabelecido pela Semop).