Lucas Sales / iBahia
A humorista Mônica Martelli celebrou a regulamentação da Lei Paulo Gustavo nesta quinta-feira (11), na Concha Acústica, em Salvador. Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, da ministra Margareth Menezes, entre outras autoridades, a artista falou da importância do humorista para a cultura brasileira.
"Durante toda a campanha o presidente Lula destacou a importância da cultura e a necessidade de reconstruir o Ministério. E aqui estamos, caminhando e realizando. A força desse momento hoje, com a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, perpetuará o gênio que foi Paulo Gustavo. Nós, amigos, do Paulo sabemos disso. Porque convivíamos com a genialidade dele, ele presenta o melhor do Brasil, é alegria, é união, infinita possibilidades pro Brasil, é sinceridade", disse a humorista.
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Amiga próxima de Paulo Gustavo, Mônica iniciou o discurso de maneira emocionada. Ela destacou que "hoje o choro é de alegria". "Paulo Gustavo agora é lei, Paulo agora é política pública. Momento de muita alegria e de realização de um sonho. De uma lei que vai beneficiar fazedores da cultura", comemorou.
A cerimônia na capital baiana foi aberta ao público Aprovada em março de 2022 pelo Congresso, a Lei Paulo Gustavo destinou recursos para ações emergenciais no setor cultural em todo o país ainda no contexto da pandemia da covid-19. Entretanto, a lei nunca foi colocada em prática.
Em abril de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro vetou a lei complementar, alegando que a medida feria a Lei de Responsabilidade Fiscal ao criar uma despesa prevista no teto de gastos, mas sem a devida compensação, na forma de redução de despesa, para garantir o cumprimento desse limite. Em julho do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto à lei.
Ao ser recriado na atual gestão, o Ministério da Cultura (MinC) elencou a regulamentação da Lei Paulo Gustavo como uma de suas prioridades. Do valor total, R$ 2 bilhões são destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios, para atender diversas manifestações culturais e artísticas como música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais.
A lei foi batizada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, em maio de 2021.
