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SALVADOR

Moradores denunciam suposto abuso de autoridade a cidadão na prai

Vídeo exibido no Bahia Meio Dia mostra um homem sendo agredido no chão por guardas municipais e por servidores das polícias Civil e da Militar

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03/02/2014 às 18:18 • Atualizada em 31/08/2022 às 9:43 - há XX semanas
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Moradores denunciam um suposto abuso de autoridade que teria acontecido no último domingo (2) na praia do Tubarão, no Subúrbio Ferroviário, em uma comemoração de uma festa de Iemanjá no bairro. Em um vídeo exibido no Bahia Meio Dia nesta segunda-feira (3), um homem aparece no chão sendo agredido por guardas municipais e por servidores das polícias Civil e da Militar. Segundo a TV Bahia, o homem que aparece no vídeo sendo agredido se chama Laerte. Em outras imagens exibidas pelo Bahia Meio Dia, há uma viatura passando e há barulhos semelhantes a tiros, porém não é possível identificar se, de fato, o barulho é de tiro e por quem os supostos tiros teriam sido disparados. Ainda de acordo com a TV Bahia, moradores dizem que a festa acontece há 13 anos no bairro.
Vídeo mostra agressão a pessoa no chão
À TV Bahia, Laerte disse que foi algemado e espancado e que a festa só tinha família. Ele ainda opinou que a Guarda Municipal não está preparada para andar armada e informou que estava entrando com uma ação contra a Prefeitura, contra a Guarda Municipal. ApuraçõesGuardas municipais de Salvador começaram a andar armados a partir desta segunda-feira (3). Em nota enviada pela Assessoria Geral de Comunicação (Agecom), a Guarda Municipal informou que "recebeu um vídeo feito por moradores com imagens que revelam abuso de autoridade" e que apura o uso indevido de força na operação conjunta realizada no último domingo na praia de Tubarão. "Vamos identificar os guardas envolvidos e que aparecem no vídeo agredindo um cidadão para puni-los. Eles podem até ser expulsos. Nossa Corregedoria já está investigando", disse, em nota, o chefe da corporação, coronel Peterson Portinho. Segundo ele, não houve por parte da Guarda nenhum disparo de arma de fogo durante a operação do último domingo. Ainda de acordo com a nota, agentes da corporação e da Sucom realizavam uma operação de combate à poluição sonora com o apoio das polícias Militar e Civil e foram recebidos a tiros durante a fiscalização. Também foi informado que veículos dos dois órgãos municipais foram alvejados por armas de fogo e estão passando por perícia técnica.
Veículos passam por perícia
A nota enviada pela Agecom também afirma que o evento, identificado como festa de Yemanjá, estava sendo realizado na praia de Tubarão sem autorização da Prefeitura, desrespeitando o decreto 24.511/13, que estabelece regras para a realização de eventos no município. Foram encontradas outras irregularidades, como a presença de barracas e de ambulantes sem a devida licença da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Os níveis de emissão sonora registrados chegaram a 112 decibéis(dBs), ultrapassando o volume máximo permitido por lei (nº 5354/98), que é de 70 (dBs). Assim, a mesa eletrônica que estava no palco foi apreendida e, neste momento, começou o tumulto e os tiros foram disparados, de acordo com a nota.
Veículos passam por perícia
"Pessoas que participavam da festa investiram agressivamente contra os agentes públicos, arremessando objetos, como latas, baldes e cocos. Um desses objetos quebrou o vidro de um dos veículos da Guarda Municipal. O caso foi registrado na 5ª Delegacia de Polícia", conclui a nota.
Também por meio de nota, a Polícia Civil, que integra a 'Operação Silere' afirma que homens suspeitos de pertencerem a uma quadrilha de traficantes, da localidade conhecida como Portelinha, dispararam mais de 40 tiros contra funcionários da Prefeitura de Salvador e servidores das Polícias Civil e Militar na tarde do último domingo em Tubarão. A Polícia Civil informa que instaurou um inquérito para apurar tentativa de homicídio e busca identificar os criminosos que efetuaram os disparos. Segundo a Polícia Civil, a ação delituosa aconteceu depois da apreensão de um equipamento de som que emitia volume superior a 100 decibéis, acima do máximo permitido, durante evento para comemorar o Dia de Yemanjá, que reunia mais de duas mil pessoas e não tinha autorização para ser realizada. "Inconformado com a apreensão, um grupo começou a jogar objetos nos veículos da prefeitura e da polícia, danificando uma viatura da Guarda Municipal e outra da Sucom, culminando, em seguida, no tiroteio", diz a nota. Ainda de acordo com a Polícia Civil, um homem de prenome Laerte, o qual apresentava sinais de embriaguez e incitava a população contra os servidores, foi conduzido à Central de Flagrante, na 5ª Delegacia Territorial (DT/Periperi), onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado. A Polícia Civil também informou que as imagens do evento também estão sendo analisadas pela instituição, que vai abrir sindicância caso constate o uso excessivo de força por parte de seus servidores durante a ação. A Operação Silere é composta pela Prefeitura Municipal de Salvador, através da Sucom, Semop, Transalvador e Guarda Municipal, e pelas polícias Civil e Militar.

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