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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou que um acordo judicial com a prefeitura de Salvador foi homologado nesta quarta-feira (9). Segundo o MP-BA, o acordo deve garantir o aumento da frota de ônibus em horários de pico na cidade
De acordo com o documento assinado pela promotora de Justiça Rita Tourinho e o secretário de Mobilidade Fabrizzio Muller, o município assumiu o compromisso de regular a programação operacional.
Deverá ser emitido ordens de serviço para que os concessionários ampliem o quantitativo de viagens programas nas linhas mais críticas da capital baiana, nos horário de pico da manhã e da tarde, durante medidas excepcionais da pandemia.
A prefeitura de Salvador também ficou responsável por não autorizar qualquer desativação de frota no no Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Salvador, mesmo em razão do ingresso dos 64 veículos novos 0km, correspondentes à renovação de frota de 2021.
Além disso, o município deverá exigir dos concessionário a adoção de medidas necessárias para limpeza e higienização dos veículos como forma de prevenção contra a disseminação do vírus por contaminação e exercer a fiscalização do cumprimento dessa demanda.
O MP diz ainda que, segundo o acordo, os concessionários orientem os motoristas e cobradores para que atuem para evitar a superlotação nos veículos.
Apesar do anúncio feito pelo Ministério Público da Bahia, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Salvador ainda não se posicionou sobre o acordo.
Em nota, a Semob afirmou: "Em audiência ocorrida nesta quarta-feira (09), ficou acordado que a Secretaria de Mobilidade (Semob) irá aumentar o número de viagens em 49 linhas consideradas mais críticas da cidade nos horários de pico da manhã e 59 linhas críticas no pico da tarde. A medida será adotada a partir desta quinta-feira (10). Ao todo, serão oferecidas mais 117 viagens no pico matutino e 116 no pico vespertino. A pasta já vinha aumentando as viagens em linhas de maior carregamento transferindo para estas ônibus de linhas com menor demanda de usuários, buscando, desta forma, aumentar a oferta e reduzir a espera dos usuários nos pontos.
Além disso, até o final de março, também serão entregues mais 64 novos ônibus com ar condicionado, referentes à renovação de frota das empresas. Entretanto, a Semob se comprometeu a não retirar os veículos antigos da operação, que serão somados aos novos, ampliando, desta forma, ainda mais a oferta de coletivos no pico da manhã e da tarde.
A pasta irá acompanhar a operação e realizar os devidos ajustes à medida que sejam necessários".
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